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23/07/2017

Ato médico é ato fominha?


28jun2013---profissionais-da-area-da-saude-pedem-o-veto-da-presidente-dilma-para-o-projeto-de-lei-do-ato-medico-ja-aprovado-pelo-senado-que-estabelece-como-atividades-exclusivas-dos-graduados-em-1372465577236_956x500Ato médico é ato fominha?

Os pedagogos possuem o monopólio da educação da criança no Brasil. Caso você tenha passado por todo tipo de ensino, inclusive com pós-graduação no campo educacional, mas não é pedagogo, então que não se aproxime de criança em nosso país!

Monopólio de tarefas é o que não falta no Brasil. Aqui, ao invés de se incentivar estudo e competência, se incentiva antes de tudo o monopólio de tarefas quase como quem admite que o importante não é a competência de fato.

Os médicos estão envolvidos nisso. Eles estão querendo o monopólio do diagnóstico no Brasil. Eles não querem o monopólio do tratamento de patologias, querem o monopólio do diagnóstico de patologias e até mesmo de situações paralelas que não configuram às vezes nem mesmo distúrbio. Eles estão certos ou errados?

O Ato Médico aprovado pelo Senado não é, em parte, uma passada de mão na cabeça dos médicos, até então afrontados e enraivecidos pelo “episódio dos médicos cubanos”? Tudo indica que sim. Pegaram a revolta justa dos médicos e deram a ela um bom “cala-boca” por meio da aprovação do Ato Médico, que favorece o corporativismo médico. Todavia, independentemente da jogada política, os médicos agiram corretamente ao defenderem o que ganharam no Senado?

Por um lado, nós sabemos bem que toda corporação no Brasil briga para conseguir reserva de mercado. Desde os anos trinta, quando namoramos o fascismo por meio da Constituinte de 1934 e, depois, de modo mais rígido, com a Constituição ditatorial de 1937, nunca mais conseguimos abrandar o nosso corporativismo. Os médicos não são nem mais e nem menos corporativos que outras profissões em nosso país. Então, em época de crise de emprego e em tempo de ameaça governamental à categoria, os médicos se desesperam em reservar para si até mesmo aquilo que até pouco tempo brigavam se alguém dissesse que era medicina. Por exemplo, uma parte nada pequena dos médicos tinha pavor de “medicina chinesa” ou “alternativa” e coisas semelhantes. Inclusive, se alguém dizia que estava fazendo acupuntura, não raro escutava poucas e boas de médicos. Agora, os médicos não só querem ser os donos do negócio da acupuntura como também desejam ter a exclusividade de poder abrir uma empresa nessa área.

Caso possamos dizer que está correta a lógica pela qual muitos médicos estão dizendo que eles é que entendem de tudo, ou seja, que adquiriram a síndrome Drauzio Varela – que é filósofo oficial do Fantástico, arquiteto, policial, engenheiro, manicure, jornalista, escritor, sexólogo, costureiro, roteirista, tenista, sósia do José Serra e, nas horas vagas, médico –, então se deveria tomar dos dentistas a profissão! Mas, é claro, isso não se cogita. Com isso, o que se mostra é que aqui, ao menos em parte, os médicos estão na contra mão dos Estados Unidos, lugar em que nem mesmo o oculista é médico.

Todavia, há também outro lado nessa história toda. Não é errado, no Brasil de hoje, diante da qualidade de nosso ensino, imaginar que existam médicos sérios e conscientes que estejam reivindicando para o campo médico muitas tarefas de outras profissões, por zelo com a saúde pública. Como o filósofo no campo das humanidades, no campo científico o médico sabe que se o ensino que ele recebeu na faculdade não foi o melhor, certamente ele estudou mais que os de muitas outras profissões. Então, alguns médicos mais estudiosos, tomam exclusivamente a partir de si mesmos, a medida do que é um profissional com bagagem teórico-prática, e entram pela via da briga pela ideia de que à medicina cabe uma ampliação de tarefas. Acreditam assim estarem protegendo a população.

É difícil dizer que esses médicos que defendem a ampliação de tarefas, se pudessem manter suas garras dentro do razoável, não estão certos. É como a conversa sobre a tal obrigatoriedade da receita para se pegar até um cotonete na drogaria. É um estorvo isso. Tal coisa encarece nossas vidas e sabemos bem que há médicos que vivem só da venda de receita. Todavia, seria uma loucura imaginarmos voltar ao passado, situação na qual até eu receitava!

Talvez o erro dessa conversa sobre o Ato Médico tenha estado não sobre o mérito técnico ou sobre o corporativismo, mas sim o modo e o momento em que tal coisa se colocou na agenda política. Tudo ficou confuso e atrapalhado uma vez que, como tudo indica, os médicos parecem ter caído no canto de Sereia do Senado, que não deixou a coisa ser bem discutida, uma vez que estava afoito em ver se acalmava mais um setor social participante de protestos. Aliás, o governo já havia exclamado mais uma vez diante dos médicos; “nossa, até vocês!”.

© 2013 Paulo Ghiraldelli , filósofo, escritor e professor da UFRRJ

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33 Responses “Ato médico é ato fominha?”

  1. Luiz Motta
    21/07/2013 at 10:29

    Vou insistir, os médicos tem feito um péssimo trabalho aqui no Brasil. O caso recente do transplante com órgãos infectados que matou 3 pacientes é o último exemplo. Os médicos precisam melhorar a qualidade dos atendimentos, recuperar a confiança da população antes de tentar o monopólio do mercado da saúde. Ah, claro, sou um ressentido, e este não é o blog de um jornalista.

    • 21/07/2013 at 11:10

      Luiz, se você começar com isso, acho melhor começar por outras profissões. O médico é o que erra menos.

  2. Andre
    18/07/2013 at 13:44

    O médico (sem especialidade) tem carga horária média de 9.000 horas, para aprender a diagnosticar e tratar. Não se estuda como se realiza os cuidados de enfermagem ou fisioterápicos, seria um descaso com quem estudou 4.000 horas para apreder a fazer isso se o médico achasse que pode e deve fazer essas atribuições.
    Se o que vc quer não é participar de uma equipe de saúde e sim, ser quem dar o diagnóstico, não perca 4 anos estudando uma outra faculdade. Estude 13 anos e vire um cardiologista intervencionista.

    • 18/07/2013 at 16:57

      A questão não é essa, no meu caso de filósofos. A questão é mostrar para as pessoas, inclusive os médicos, que as decisões sobre essas coisas não tem como ter base exclusivamente epistemológica.

  3. LENI SENA
    13/07/2013 at 21:36

    Como sempre o governo aloprando nas medidas. Caso a síndrome do Drauzio Varela não seja auto imune o remédio é supositório mesmo!

  4. Valmi Pessanha Pacheco
    10/07/2013 at 19:43

    PAULO:
    No Brasil o chamado Direito Positivo faz com que tenha de haver lei para tudo, que preveja todos os fatos, usos e costumes e estabeleça as sanções pelo seu descumprimento. Penso que por lamentável não adotamos o Direito Consuetudinário das sociedades mais avançadas. Em relação aos chamados profissionais de saúde, todas as outras profissões (Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupaciona,l e até mesmo Serviço Social que alguns assim não consideram) já estão contempladas com leis respectivas que disciplinam suas atribuições e competências. Apenas a Medicina, embora a mais antiga delas, ainda não foi objeto de lei.
    Concordo que todo monopólio é nefasto e impede o crescimento de qualquer atividade humana. Mesmo sem citar Protágoras e reconhecendo o valor de Hipócrates, creio que a Medicina não deveria ter-se desligado da Filosofia.
    Após ter completado meu jubileu e apesar de tudo na pós-modernidade, penso que o médico ainda é o melhor remédio, todavia, lamentavelmente, tanbém pode ser o pior.
    Com admiração.
    Valmi Pessanha

    • 10/07/2013 at 20:21

      Valmi, você tem razão. Mas veja, nosso história é nossa história. Não temos outra. Para mudarmos temos de conhecê-la, para saber como mexer com inovações. O governo nao está sabendo fazer isso.

  5. Orivaldo
    10/07/2013 at 18:08

    “Mas a política de salários é sempre relegada a “problema menor” pelo governo.” E por uma parte da sociedade que acha que “médico bom” é médico pobre e bonzinho.

    • 10/07/2013 at 18:30

      Orivaldo. Todo cara que estuda precisa ser pobre. É a herança do Império: educação é coisa de padre, de abnegado, de gente que fez voto de pobreza.

  6. Marcelo Mineiro
    09/07/2013 at 19:14

    É preciso ter alguém que vá direto ao assunto.
    Falta alguém com prestígio e coragem, dizer a nível nacional, que falta uma política pública de qualidade na educação e na saúde.
    É preciso urgentemente, exorcisar a ideia de que não falta médicos, o que precisa é melhorar as condições físicas de trabalho. Ou, falta médico, não fui atendido.
    Falta médico sim, e não temos uma estrutura digna para que, aqules poucos ( rarissímos ) que querem ir para os locais distantes como as pequenas cidades e distritos, possam fazer isso com didicação e dignidade.

    • 09/07/2013 at 20:07

      Marcelo, no Brasil falta tudo. Falta salário para o médico e professor e outros. Caso tivesse, não faltaria nada. Mas a política de salários é sempre relegada a “problema menor” pelo governo.

  7. Carlos Rafael Schneider
    09/07/2013 at 14:39

    Paulo, fico imaginando as consequências práticas disso, pois se não temos estrutura, temos médicos mal remunerados, temos um possível aumento na duração da faculdade de medicina (o que talvez seja na prática uma forma de obrigar os médicos a trabalhar nas redes públicas com baixos salários pelo que vi e que vai acabar encarecendo o curso ainda mais), e em contra partida aumentamos a demanda médica em decorrência da instituição do ato médico, me parece que o único resultado possível é o caus.

    • 09/07/2013 at 14:49

      Carlos, é o caos. Medidas não discutidas socialmente não nisso.

  8. Hiran Carvalho
    09/07/2013 at 09:32

    É notório que os profissionais da saúde precisam fazer diagnósticos nosológicos triviais de sua própria área e os respectivos procedimentos. Para isto possuem cinco anos de curso superior. Os médicos, todavia, abrangem todos os casos, triviais, médios, complexos e cirúrgicos. Sempre foi assim com plena paz entre os profissionais. Agora, o Ato Médico vem radicalizar, monopolizando todos os diagnósticos nosológicos para uma só categoria.

    • 09/07/2013 at 13:47

      Hiran, o Ato Médico desoficializa as outras profissões. Esse é o mal.

    • Leonardo Neves
      09/07/2013 at 16:19

      Prof. o Sr. leu o texto do PL que foi aprovado no senado ? Ele garante todos os direitos das outras profissões da área de saúde. Excetuando-se a questão da acupuntura_que nem é citada no PL, uma vez que não é uma profissão regulamentada no Brasil, todas as outras áreas que, por sinal, já possuem suas “respectivas leis” são mencionadas. Outra coisa_ este PL está em discussão há 12 anos nas casas legislativas ! Nenhuma outra profissão as coisas foram tão discutidas. Obrigado e parabéns pelo blog !

    • 09/07/2013 at 16:57

      Leonardo, não é bem assim não. Caso fosse assim, nem precisaria de PL, era deixar como está. Mas meu foco não era este, e sim o quanto os médicos perderam com esse embate nessa hora.

    • Leonardo Neves
      10/07/2013 at 00:04

      Prof Paulo, provavelmente não captei, por incompetência o seu foco então. Permita-me, no entanto escrever que o PL é necessário justamente pelo fato de se garantir ao profissional médico as garantias legais do exercício da profissão. Ao contrário que as outras categorias pregam, penso que o PL é uma tentativa de defesa do ato médico enquanto essência ! Prof. Paulo, os médicos não estão perdendo nada com este embate. A falta dele é que esconde e escondeu concepções distintas do que seria o papel no cuidado com saúde para as diversas profissões da área de saúde ! O Sr. imagina o farmacêutico, atrás de um balcão de farmácia fazendo diagnóstico nosológico (?) sem exame físico e depois vendendo medicamentos para “seu” cliente/paciente ? ou um fisioterapeuta tratando de “artrite” sem saber ou ter investigado_porque não teve formação para tal_as possíveis causas da artrite ? Os médicos ao perderem esta briga, continuarão médicos. As outras profissões se permitirão práticas para as quais não foram treinadas. O PL nunca se fez necessário porque antes não havia a invasão da medicina por outras profissões !! Quem acabará se lascando é o paciente que se defrontará com uma legião de “curadores” de todas as tribos, incluindo os médicos, é claro rs. Estaremos voltando séculos atrás na condução dos problemas de saúde. Daqui a pouco os religiosos vão requerer poder dar diagnósticos nosológicos _se possível sendo remunerados pelo SUS _ porque seria politicamente bonitinho !!! Obrigado Leonardo

    • 10/07/2013 at 01:12

      Leonardo, “invasão da medicina”? Ora,é justamente o contrário que está ocorrendo. Mas, enfim, não sei quantos anos você tem e não sei se conhece a história da medicina no Brasil. Não vou tirar a bala da sua boca, já que está querendo se alimentar desse ponto de vista aí seu, até porque meu texto não é de sociologia ou política, é apenas um texto que mostra que o debate de uma profissão, do seu campo, não é exclusivamente epistemológico. É um texto de blog, com pegada de um filósofo. É uma literatura curta, seca, que quando feito por outros, é entendida, mas quando feita por filósofo, não é entendida. Não porque escrevemos mal, mas porque espera-se do filósofo que ele escreva o que queremos ouvir, muito mais do que de qualquer outro.

    • Flavio
      15/07/2013 at 06:51

      Caro paulo, por favor leia na integra o projeto, e em seguida a lei aprovada. Sou medico e concordo que o projeto como formulado abre brechas para se interpretar que medicinassem alternativas podem deixar de ser praticadas por nao medicos, mas o foco principal, inclusive que se justifica a defesa dos maus profissionais de outras areas da saude, é a descaracterizacao do que é de fato exclusividade do medico. E isto é extremamente perigoso. Tal como a justificativa do farmaceutico acima que estudou mais sobre os medicamentos e por isto deveria prescrever! Estudei 11 de escola ciclo fundamental e medio, muito mais que todos os meus professores em anos e isto nao me da o direito de dar aulas! A prescricao nao envolve somente o conhecimento da farmacologia mas a indicacao de seu uso baseado na patologia que nao foi estudada a fundo por estes profissionais! Quer prescrever medicacoes porque entende do medicamento, mas qual a indicacao de seu uso? Como descobrir esta sem diagnosticar o que o paciente tem?
      Falo isto prof. Paulo porque trabalho na rede publica e ando recebendo receitas das unidades de saude com carimbo de enfermeiras! Más enfermeiras que em sua ignorancia prescrevem achando que a queda do ato medico as permitiu isto! Fato extremamente perigoso! Na hora dos efeitos colaterais do medicamente mau indicado, estes maus profissionais “somem” deixando a responsabilidade de controle de danos com o medico!

    • 15/07/2013 at 10:19

      Flavio
      Caso essas decisões pudessem ser só epistemológicas, seria fácil. Mas o homem tem verdades variadas. Conheço bem o projeto, inclusive com os vetos. Minha questão, como sempre, é filosófica. Sobre política o jornalista já escreve. Sobre corporações também.

  9. Paulo santos
    09/07/2013 at 04:58

    Professor Ghiraldelli,
    Em primeiro lugar gostaria de parabeniza-lo pelas suas analises. E uma mente privilegiada, sem modéstia.
    Se me permite, o grande problema da medicina englobando um pouco a questão do ato medico e que esta tão especializada que perderam a essência de tratar o ser. Assim, ao meu ver buscam cercar de maneira pouco convencional uma tentativa de barrar algo que esta crescendo a cada dia. Como o senhor mesmo postou a acupuntura. Visão holistica. Antes, a homeopatia. Amanha com certeza os físicos quânticos pois as coisas estão caminhando para isso. O ato medico e paleativo. Eles mesmos com a medicina cartesiana destruíram o conceito de doença e doente. Assim, a confusão se instala.

    • 09/07/2013 at 05:06

      Paulo, bem, o cartesianismo, eu garanto Paulo, não tem culpa nenhuma disso. Olha, os médicos podem ter uma visão mais integrada, o curso permite isso.

  10. Marco Antonio
    08/07/2013 at 23:09

    Paulo, seu texto é muito rico de detalhes que é até difícil de começar uma bate papo.
    Fico em termos de atribuições profissionais, fico pasmo: nas puc de minas, por exemplo, introdução à filosofia e filosofia do direito é dado por juristas e não por filósofos. Médicos estudam um ano de bioquímica enquanto farmacêuticos estudam cinco anos. Quem deve prescrever medicamentos? Será que não é muito poder para essas profissões?

    • 09/07/2013 at 05:10

      Marco, a questão não se resolve somente por epistemologia. Se fosse assim, não haveria problema. A epistemologia garantiria uma discussão a portas fechadas.

  11. Nivaldo
    08/07/2013 at 18:12

    Cada qual no seu quadrado. Cada profissão na sua atuação

    • 08/07/2013 at 18:42

      Nivaldo, quadrado profissional não é algo fácil de delimitar. Implica em epistemologia e política.

  12. Orivaldo
    08/07/2013 at 17:57

    É Certo também que o Fardado não pode usar esse tal médico ,que ele escolheu, pra servir de exemplo dos demais. E também não podemos desviar o foco. Ou seja temos que insistir na ideia de que o problema da saúde não é o médico, nem o bom nem o mais ou menos e sim a falta de uma política pública para a saúde. Sei que tem médico por ai que não merece ser chamado de Doutor e acho que nem de doutor.

    • 08/07/2013 at 18:43

      O Fardado não consegue pensar, a farda, como sempre, não deixa.

  13. Fardado
    08/07/2013 at 13:28

    Paulo, foi num médico o ano passado e o cara me perguntou o que eu queria tomar. Ele não fazia diagnóstico algum, era apenas uma venda da boleta azul para compra de psicotrópico. Vc chega lá e ele já pergunta o que vc quer. Não dura 5 minutos a consulta.

    • 08/07/2013 at 15:24

      Fardado, qual a novidade? Você acha que com a política do governo para escola, hospital etc. vai ter funcionário trabalhando?

    • Fardado
      08/07/2013 at 18:28

      Tem pagar logo 100 mil por mes para os médicos e para os professores da Universidade. Meu professor não pode ir para Paris no mês passado, ele ia comprar livros por lá e umas coisas de para guardar vinhos.

    • 08/07/2013 at 18:42

      Fardado, você é um bom exemplo do que eu escrevi. Sua intervenção é excelente, confirma meu artigo. Você é o exemplo do derrotado ressentido.

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