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18/07/2018

O que são sujeito e subjetividade? Um verbete em filosofia contemporânea


[Artigo indicado preferencialmente para o público acadêmico]

Sujeito é uma noção antiga, subjetividade uma noção moderna. O sujeito vem do latim subjectum, que quer diz o substrato e o que subjaz. É a tradução do grego hipokeimenon, que se refere ao que sustenta a predicação em um enunciado. Subjetividade é uma noção moderna que, como Heidegger insistiu, foi fundida ao homem pelo grande movimento cultural do Humanismo. Dizendo “eu”, o homem passou a ser o sujeito (ativo e passivo) da ação e, uma vez substancializado, deu origem a uma instância filosófica própria.

A subjetividade é uma instância com três grandes características: consciência (e autoconsciência), identidade e autonomia. A consciência e a autoconsciência dizem respeito ao fato de que o sujeito é aquele que sabe e aquele que sabe que sabe. A identidade diz respeito ao fato de que o sujeito tem uma identidade ipse (Eu=Eu) e não a identidade idem (A=A). O si-mesmo ou o self, que é o eu que se sabe, a consciência, sabe-se também como permanente no tempo e no espaço, proprietário de estados internos em continuidade. Solicita reconhecimento do outro por conta desse saber com o qual se instrui e se apresenta. Por fim, a subjetividade exibe a capacidade de autonomia, ou seja, de autogoverno, que pressupõe liberdade e e capacidade para a responsabilidade. Essa instância é que mostra que o sujeito é aquele que se põe em uma tarefa, que empreende, que se compromete consigo mesmo e com outros.

Em suma. A consciência: eu sei que p e eu sei “que sei que p”. A identidade: eu sei que p, e p = “eu sou X”. Autonomia: Eu sou o autor de p, e eu justifico p e me responsabilizo por p e suas consequências. Essas três características recebem ênfase diferente em cada filósofos que as estuda. Todavia, a subjetividade é a união delas e não existe ou funciona sem o trabalho conjunto e relativamente harmônico delas.

O senso comum de nossos tempos trabalha com a noção de sujeito quase que como sinônimo de indivíduo. E vê a subjetividade como algo do “foro íntimo”, uma interioridade que diz respeito a posições individuais que são o elogio do relativismo. Não raro, dizer que algo – um enunciado, uma avaliação – é “subjetivo” é quase dizer que é uma idiossincrasia. O senso comum assim age por conta da psicologização extrema de nossos tempos, um dos efeitos do próprio desenvolvimento da noção de subjetividade, tomada então acriticamente. A literatura barata em psicologia, auto-ajuda e venda de palestras de todo tipo em prol de sucesso profissional, até  mesmo sucesso em obter insucesso, alimenta esse clima e retro-alimenta a própria noção empobrecida de subjetividade.

O senso comum contemporâneo fecha os olhos, de vez em quando, para o fato que ao igualar o homem ao “eu”, e tendo este o papel de sujeito, a filosofia moderna (a partir de Descartes, mas mais a partir de Kant) quis colocar exatamente sobre a noção de sujeito, no caso, o Cogito ou o pensamento, a capacidade de resolver qualquer problema vindo do relativismo. Diante da diversidade de posições, desejos, conhecimentos e asserções de verdade, a filosofia moderna invocou uma substância pensante que seria a “humana”, sempre igual, exatamente na medida em que “o bom senso é a coisa mais bem distribuída entre os homens” (Descartes). A instância psicológica do homem, ou instância espiritual, a alma, poderiam então, uma vez sendo um “eu”, ser o sujeito no sentido de base imutável do que muda, ou seja, o predicado. Há vários enunciados, mas quem enuncia é o mesmo – o eu, o sujeito, o homem, o indivíduo. Equalizando esses termos, o Humanismo casou-se com a filosofia em sua busca para encontrar um porto seguro acima das querelas do relativismo.

Assim, a filosofia moderna ganhou a condição de uma “filosofia do sujeito” e a subjetividade tornou-se um de seus temas favoritos, até centrais. Por essa condição Heidegger falou da filosofia moderna como uma “metafísica da subjetividade”. Se a metafísica pensa de maneira dual e elege um dos polos da dualidade como fundamento, então teria visto a essência como o Pensamento e a existência como o corporal – e dezenas de variações dessa fórmula.

Criando modelos cada vez melhores de subjetividade, os filósofos modernos esperaram determinar os limites do porto seguro – a instância chamada subjetividade – na sua tarefa de fornecer segurança para enunciados de conhecimento e enunciados de valor. Esses estudos se caracterizaram por filosóficos par excellence, ou seja, metafísicos. Ao lado deles, ainda pela filosofia, os estudos sobre a alma vieram a tomar a subjetividade não como instância de segurança, mas como algo que deveria ser analisada em si mesma de modo a nos dar um melhor retrato do homem. Como cume da filosofia moderna, então, surgiram os estudos científicos da psicologia, às vezes associada à antropologia e sociologia. As ciências vieram a trabalhar com os subprodutos da investigação em metafísica, no caso, a “metafísica da subjetividade”.

Essa “metafísica da subjetividade” começou com Descartes, passou por Kant e, claro, chegou a Hegel. Neste, o sujeito tornou-se o Epírito por meio de uma hipostasia. Essa hipostasia do sujeito serviu de base para o Romantismo na sua diferenciação com o Iluminismo. Este tendeu a fazer do indivíduo humano o sujeito (às vezes com a varição de um eu transcendental), enquanto aquele fez o sujeito poder ser requisitado pelo Espírito ou a Natureza ou o Proletariado etc. O romantismo sempre invocou antes a Razão que a razão, ao querer associar ao sujeito alguma racionalidade.

Quando vieram as primeiras críticas mais sintéticas e decisivas em relação aos modelos modernos de subjetividade, eis que a própria filosofia sentiu que uma época de investigação estava por chegar ao fim. A partir daí a história da filosofia começou a dar espaço para uma divisão. Dever-se-ia pensar a filosofia moderna como diferente da filosofia contemporânea. Em termos de marcos simbólicos, a história da filosofia consagrou o momento de Nietzsche como o de abertura para o contemporâneo em semelhança ao que havia feito com Descartes, que ficou com a responsabilidade de ter aberto as portas da filosofia moderna. Nietzsche aglutinou vários desafios de pontos centrais dos modelos de subjetividade até então postos.

Em termos de fama, foi com Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein que a história da filosofia registrou seus momentos especiais de crítica à subjetividade. Claro que o grande apoio para tal se fez com a presença da revolução de pensamento promovida por Darwin.

Darwin quebrou a ideia da descontinuídade entre nós e o seres brutos. Tirou de vez as chances de nos fazer mais próximos dos deuses que de outros animais. Obrigou os estudos genéticos de antropologia e psicologia a darem atenção para o fato de que a consciência e a inteligência nossa estão em ligação com as formas de desenvolvimento da inteligência animal. Darwin fez uma revolução que atingiu toda a filosofia. O filósofo americano John Dewey chegou a elaborar toda uma história, baseada na epopéia do Espírito, como em Hegel, sob o novo crivo do evolucionismo de Darwin.

Por sua vez, Marx trouxe a ideia de que a consciência não é transparente a si mesma, pois o eu, e, enfim, o sujeito, está envolto com instâncias nubladoras eficazes: a ideologia, um elemento que afeta psicologia humana mas que, enfim, tem origens muito objetivas: as vicissitudes do mercado como elemento universal na vida humana moderna. Nietszche falou das possibilidades do “eu” não ser tão proprietário dos pensamentos quanto até então se imaginava, além, claro, de repetir teses não substancialistas do eu, já presentes em Pascal e Hume. Freud criou a noção de inconsciente, e trouxe diversos problemas ao falar que o sujeito, ou o ego, “não é senhor em sua própria casa” – uma casa habitada também por id e superego. Wittgenstein trouxe a noção da impossibilidade de confiarmos na “linguagem privada”, ou seja, que dificilmente poderíamos provar a existência de uma linguagem humana antes da linguagem que temos como adultos: a nossa linguagem social, manifesta na língua materna, é toda nossa linguagem e, enfim, todo o nosso pensamento.

Em suma, os filósofos contemporâneos tornaram a tarefa que o Oráculo de Delfos colocou para Sócrates, o “conhece-te a ti mesmo”, como alguma coisa muito mais complexa, algo que que o próprio filósofo de Atenas jamais imaginaria. Claro que Agostinho, Montaigne, Rousseau e outros notaram que uma tal tarefa não era simples. Só Descartes, entre estes, achou que a consciência era transparente a si mesma. Mas, no desdobramento de sua filosofia, foi justamente essa transparência que mais causou problema. Foram os problemas do chamado auto-engano cresceram com as abordagens contemporâneas.

Tudo isso levou Foucault a anunciar um novo programa de estudos para a filosofia continental, um tanto propositalmente paradoxal: antes que investigar a verdade, investigar a gênese da verdade, antes de confiar no sujeito, saber o que na história da civilização fez do poder um elemento gerador da sujeição e, portanto, da subjetivação.

Por sua vez, a filosofia analítica acompanhou esse movimento. Dessubstancializando o sujeito e abandonando a ideia de um sujeito unificado e transparente a si mesmo, Donald Davidson e Richard Rorty passaram a falar dele como “rede de crenças e desejos”. Podemos ter no âmbito do mesmo organismo várias redes de crenças e desejos com pontos aglutinadores chamados “eu”, e a ideia de uma vida minimamente coerente e respondável nos faz tomar uma dessas redes como a mais própria e a mais justa para escrever nossas biografias.

A filosofia contemporânea, então, pode ser vista sob o crivo de uma época de crítica e desconstrução do sujeito e da subjetividade moderna, seguida de uma nova teorização a respeito da subjetividade, que tende a tomar distância do campo metafísico, do essencialismo. A subjetividade precisa continuar a ser estudada, mas sem que volte a ser imaginada como porto seguro, instância metafísica do  chamado fundacionismo.

Dos novos estudos sobre a subjetividade vale destacar dois filósofos de nosso tempo: Agamben e Sloterdijk. O primeiro associa a subjetividade a um movimento de subjetivação que é também dessubjetivaçao. O segundo associa a subjetividade ao esforço desinibitório associado à autopromessa. O primeiro desenvolve seus estudos a partir da observação da relação entre voz e linguagem. O segundo põe seu trabalhos em dívida para com uma “filosofia do nascimento”.

Filosofia do nascimento.

Criada em uma dupla estrutura – feto-placenta – a intimidade é campo próprio para a subjetividade humana, na sua acepção moderna. O bebê espera que a parceria intrauterina se mantenha no campo extra-uterino. Chora, e então, a voz da mãe, bem familiar, reaparece para prometer: “tudo vai ficar bem”. É uma promessa mentirosa. Ninguém pode prometer isso. Mas uma tal promessa evita o niilismo, incrusta valores para a criança, lhe dá condições de retribuir. O mecanismo de promessa exige retribuição. A criança responde também prometendo ajudar nisso que está resumido na fórmula “tudo vai ficar bem”. Agarra a falsa promessa. Quando percebe que poderia se tratar de uma mentira, já é tarde. Assume a função da promessa, transforma-a em auto-promessa. Esforça-se para manter-se esforçando e não decepcionar a mãe e a si mesmo. Eis que se tem aí a base da subjetividade: a capacidade de encontrar justificativas em si mesmo para uma desinibição, ou melhor, autodesinibição que resultará na passagem da teoria para a prática, do discurso sobre o necessário para o fazer o necessário. Mas o necessário, em humanos, é sempre um plus, um mimo. Na estrutura do mimo nasce a autodesinibição, tendo origem na promessa.

É assim que temos uma “filosofia do nascimento” em Peter Sloterdijk, e ao mesmo tempo o modo como ele trabalha a respeito da formação da subjetividade. A subjetividade moderna, para ele, faz parte das antropotécnicas que geram, ontogeneticamente e filogeneticamente, o homem. Criar o homem e criar um ser que pode ser descrito por meio do conceito de sujeito moderno é quase a mesma coisa nessa teoria.

Filosofia da dessjubjetivação-subjetivação.

A subjetividade se apresenta como alguma coisa que deixa para trás a infância, tomada aqui como um campo histórico-transcendental. É o momento em que teríamos a vinda daquele que fala, e não mais o in-fante, o que não fala. O sujeito aqui é um eu. Este eu se faz enquanto um processo de subjetivação e desssubjetivação. A dessubjetivação ocorre no momento em que o humano se desfaz de sua vida de experiência para adentrar no campo estruturado e formal da linguagem. Sai da voz espontânea para falar a voz de algo pronto, a linguagem. Mas esse é o momento, também, de subjetivação, pois com a fala agora empunhando não só a voz, mas a voz com linguagem – a fala humana – é possível dizer “eu”. Este eu não aponta para uma entidade psíquica, mas para um elemento linguístico que não tem referência em alguém em particular, mas visa única e exclusivamente o próprio enunciado, dando-lhe condições de fixar tempo e espaço no gancho do que seria um emissor. O “eu” dá para o enunciado emitido condição deste se manter agregado em si mesmo, unido, quase que mostrando uma identidade. Sai-se da condição de voz para a condição de voz-com-língua, que é o discurso, o campo da semântica, do particular e do criativo, mas, ao mesmo tempo, perde-se o particular e original ser que tinha voz. Fala-se, agora, como que no impedimento de falar, dado que a língua falada já é uma prática que recebeu a gramática enxertada do exterior, ou seja, a voz humana retransformada pela formalidade da língua. Essa voz diz “eu”. O sujeito, nesse caso, é o aríete da instância subjetiva que se faz pela enunciação, pela linguagem.

Da Alemanha para a Itália, de Sloterdijk para Agamben, o que está em jogo não são propriamente duas noções distintas de subjetividade, mas a ênfase em uma característica do conceito moderno de subjetividade.

O sujeito moderno filosófico tem de lembrar o indivíduo sociológico que se assemelha ao empresário, aquele que se arrisca em empreendimentos por promessa a si mesmo que, enfim, o desinibem. Isso é Sloterdijk.

O sujeito moderno filosófico tem de lembrar o indivíduo em sua identidade, que é capaz de manter-se em si mesmo segundo esse instrumental que assim o permite: a voz que fala uma linguagem, ou uma língua, a voz que diz eu, o pronome, e o faz acompanhar por verbos. Isso é Agamben.

Uma terceira característica do sujeito está preconcebida em qualquer uma das acepções: a consciência, o saber que se sabe. Sem isso, não podemos pensar na autodesinibição e passagem da teoria para a prática, nem a identidade e a capacidade de assumir responsabilidades.

Autoconsciência, capacidade de agente com autojustificação e, enfim, identidade – eis aí as três características do sujeito moderno, a estrutura chamada subjetividade, como a filosofia moderna a toma para exibir, criticar, desconstruir, recolocar, alocar. Em todas essas atividades, é a própria filosofia atual que se faz.

Jaguaré, São Paulo, 05/03/2018

(*) PAULO GHIRALDELLI. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), graduação em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de São Carlos (1978), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989). Conseguiu seu pós-doutorado em Medicina Social (Estudos em Subjetividade), com estudos em subjetividade, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aposentou-se pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e atualmente é pesquisador do Centro de Estudos em Filosofia Americana (CEFA). Tem experiência na área de Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: história da filosofia, filosofia antiga, moderna e contemporânea, filosofia e história da educação, filosofia americana e pragmatismo, e em especial com autores como Platão, Sócrates, Marx, Escola de Frankfurt, Nietzsche, Richard Rorty, Donald Davidson, Foucault, Peter Sloterdijk e Giorgio Agamben.

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