Go to ...

on YouTubeRSS Feed

24/10/2017

Na Moral, mas não do Bial


Fazer sexo só depois do casamento, praticar o coito anal e ser vergano pertencem ao mundo privado. São prática que têm a ver com a palavra latina mores, de onde vem moral. Fazer propaganda de um partido, questionar o serviço do estado e discutir o currículo do filho pertencem ao mundo público. Têm a ver com a palavra grega ethos, de onde vem ética.

A antiguidade clássica não conheceu essa divisão de maneira tão nítida. Os gregos se referiam às práticas comportamentais mais afeitas ao que nós chamaríamos de particulares (mores), ainda que não privadas, como o próprio desdobramento do temperamento, usando a mesma palavra para as práticas de costumes da cidade (ethos). O que faziam era mudar a uma letra (grega) em ethos, entonando um pouco diferente a palavra. Nós modernos absorvemos o latim e o grego, a partir do Império Romano e seu cristianismo. Então, nossa vida burguesa fez a esfera pública e a esfera privada se configurarem de modo mais nitidamente separadas. Daí a delimitação clara entre moral e ética.

Essa divisão de esferas construiu a sociedade que chamamos de democrático-liberal. O liberalismo é a grande doutrina econômica, social e política que viu a necessidade de se desenvolver levando em conta uma tal divisão. Em geral, vivemos bem no Ocidente ao deixar as coisas assim, como os burgueses a instauraram. Todavia, ocorre que uma sociedade liberal é, antes de tudo, uma sociedade que se desenvolve em um lugar físico, e este é, não raro, base de uma comunidade. Demandas da comunidade trazem problemas que nos fazem não entender muito bem a separação das esferas.

Em uma comunidade, o que vale é a lealdade, não a justiça. Em uma sociedade, o que vale é a justiça, não a lealdade. Assim, em uma comunidade, minha prática privada, por exemplo, de só fazer sexo após o casamento, por lealdade aos meus pares e à tradição comunitária, deve ser ensinada e propagada por toda a comunidade. Isso é possível de se fazer de modo silencioso, pela atuação dos pais em cada casa. Mas, se a comunidade ganha aspectos de sociedade, as famílias podem perder o controle de seus filhos e, então, as leis comunitárias entram em vigor para além da casa, e uma campanha um pouco mais agressiva e visual sobre os benefícios do sexo só após o casamento se torna algo natural e necessário. Surgem aí os conflitos: muitos que já perderam os laços com a comunidade ou que vieram de fora, e que vivem ali como quem vive em uma sociedade, uma sociedade liberal burguesa, irão achar inadequada tal campanha, tal propaganda. Vão dizer que a campanha faz divisões entre bons e maus a partir de critérios não legítimos. No limite, vão achar que isso poderá gerar injustiça.

Assim, o mundo comunitário parece ser o velho e o mundo liberal parece ser o novo. Há muita verdade nisso. Todavia, alguns direitos novos não são liberais, mas comunitários, e aí é que surgem mais problemas.

Por exemplo, a maioria dos direitos de minorias (gays, índios, negros, mulheres etc.) advém não do parâmetro democrático liberal, mas do campo comunitário. São direitos que interferem na democracia liberal tradicional porque dizem que a igualdade perante a lei, conquistada a duras penas pela burguesia contra o senhor feudal, não é justiça, mas injustiça. Igualdade perante a lei pode muito bem ser a igualdade formal, que despreza as terríveis desigualdades efetivas e que, então, faz a lei formal atuar em favor do mais forte. A democracia liberal tende a olhar para essas demandas e, com o tempo e a lutas internas, incorporá-las. Já que a democracia liberal acabou por incorporar “os pobres”, por meio de leis que permitem a “comunidade dos pobres”, ou seja, o mundo sindical, se organizar e criar leis compensatórias, não há razão para que não incorpore também demandas das “comunidades minoritárias”.

Assim é que as democracias liberais, de teor social democrata ou não, podem muito bem criar regras compensatórias para minorias: cotas para negros e índios e mulheres no serviço público, por exemplo. Isso parece ser uma forma de quebrar com a doutrina liberal quando, na verdade, pode ser apenas uma maneira de equalização temporária para que a própria democracia liberal deslanche. A formalidade da lei fica menos injusta se a igualdade real se expande.

As democracias liberais podem, também, proteger minorias, garantindo não só que elas preservem suas culturas que, enfim, até parecem práticas privadas, mas que não são assim tão privadas (são apenas particulares), e podem ganhar níveis de expressão no âmbito público. Níveis moderados, claro. Mas, em certos casos, não se trata só de garantia de expressão, mas até mesmo de proteção geral na sociedade, se é detectado que a sociedade como um todo começa a tratar determinas minorias como comunidades que devem desaparecer. Nesse caso, a democracia liberal pode muito bem criar leis especiais de proteção a indivíduos de uma minoria. Por exemplo, leis contra a homofobia ou leis de proteção à mulher contra a violência doméstica fazem sentido.

Nesse imbróglio todo, o direito de uma sociedade liberal democrática vai se alterando. O que é do âmbito da lealdade absorve princípios da justiça e esta, por sua vez, incorpora demandas comunitárias. Mas as coisas não se fazem como em um piquenique.

Em uma sociedade moderna liberal a demanda é sempre por reconhecimento. A luta é antes a luta por reconhecimento que a “luta de classes”. Indivíduos querem reconhecimento. Grupos e comunidades querem reconhecimento. A cultura do selfie é uma caricatura disso, mas é um sintoma que deve ser notado. Cada um de nós, como indivíduo independente e autônomo, quer reconhecimento pelo que entende ser seu mérito. Cada comunidade quer reconhecimento pelo que entende ser sua razão de vida. Nessa batalha, uma série de práticas de grupos, que podem parecer mores para outros, se põe como valor de ethos. Por exemplo, os negros podem dizer que sua cultura tem aspectos tão relevantes que já não se trata mais de protegê-la como quem protege uma minoria, mas endossá-la como quem endossa algo universal da sociedade. Pode-se não fazer isso com o funk, mas isso já está feito com o samba. E então, adiantadamente, como que querendo atropelar o desdobramento cultural, o funk tenda a pedir ajuda estatal para virar o que virou o samba.

A luta entre valores comunitários e valores sociais liberais é, então, uma forma de colocar o conflito por reconhecimento como parte da discussão que envolve a divisão entre ética e moral. E os casos cinzentos são aí os mais dramáticos. Nisso, aparece a mão do estado. Este visa mediar tais conflitos. Por exemplo, em nome de valores universais da sociedade liberal, onde todos devem ser protegidos igualmente pela lei, o estado pode querer ultrapassar a soleira da porta de cada casa, o âmbito privado, particular, e proibir cada pai que este aplique corretivo físico a uma criança ali do lar. Pode, por exemplo, proibir até mesmo a “palmada pedagógica”. Alguns grupos de pais, reclamando o direito do clã, algo meio que comunitário, poderá ficar contra o estado. Mas, se a pressão da sociedade como um todo, de modo liberal, for forte, esses pais podem ceder.  Eles podem até querer bater em filhos reclamando não por um direito que seria comunitário, mas por um direito liberal – podem argumentar que o estado interventor não respeita o direito individual dos pais de criar seus filhos.

O aborto também entre nesse campo confuso. Muitos dizem que os filhos são da mulher, nesse caso, por um direito liberal, de liberdade do indivíduo, elas podem abortar. Aí, então, o direito comunitário se volta contra a mulher e, se transmutando para além de seu caráter comunitário e aparecendo como social, como se a sociedade se fundisse com a comunidade, reclama pela preservação da vida do bebê. Mas também pode, nesse caso, inclusive abandonar os pressupostos comunitários e invocar até mesmo direitos liberais para barrar o aborto. Nada impede de alguém dizer que se a sociedade liberal tem o dever de proteger cada indivíduo, principalmente os mais fracos, então que se proteja o bebê, esteja ele onde estiver, como se protege qualquer criança.

Em todos esses casos, ainda que algum discurso metafísico apareça, para dizer que ou a lei da sociedade liberal ou a regra comunitária são mais adequadas à natureza humana, não será por essa via que as decisões serão tomadas. Elas serão tomadas politicamente, não filosoficamente. Filósofos não decidem nada. Menos ainda a filosofia. Valerá para cada decisão os resultados da guerra do reconhecimento, que se faz como luta política.

Quando temos a noção desse panorama, como está exposto suscintamente acima, tendemos a fazer discussões menos irracionais e histéricas a respeito de tudo isso. Evitamos ficar na superficialidade do “Na Moral”, aquela enganação de discussão moral do Bial na TV.

Tags: , , , ,

2 Responses “Na Moral, mas não do Bial”

  1. Guilherme Gouvêa
    18/08/2014 at 07:17

    O solidarismo, enquanto movimento sociológico e político, poderia ser uma forma de mediação nesta dicotomia público-privado, comunitário-liberal?

    Tenho lido Michael Sandel e vejo no seu artigo alguns dos questionamentos ventilados na obra dele, como a aspiração igualitária de Rawls e Dworkin (nas chamadas “ações afirmativas”, por exemplo).

    • 18/08/2014 at 08:55

      Não discuto política prática, minha conversa é exclusivamente filosófica. O que se vai fazer com ela, não sei. De resto, no que falou de Sandel, fico com Rorty, como está no meu Filosofia política para educadores, onde essas posições estão bem delineadas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *