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16/11/2018

Fim do Ministério do Trabalho?


[Artigo para o público em geral]

Um ano antes do advento da República o Brasil eliminou o trabalho escravo, ao menos nos moldes tradicionais. Com a República, vivemos quarenta anos sem que o governo tivesse uma instância capaz de se entrepor na chamada disputa entre capital e trabalho. Do lado de patrões e do governo, falava-se na “questão social”, e todos diziam que isso era uma “questão de polícia”. Ou seja, reivindicação e greve tinham de ser resolvidas com repressão policial e nada mais.

Durante esses quarenta anos os clubes de ajuda mútua, vindos do Império, ganharam força e não tardaram em se transformar em sindicatos. No início, sob forte influência da imigração italiana, esses sindicatos tinham caráter anarquista. O anarco-sindicalismo se tornou uma real força de organização do operariado até o inicio dos anos vinte. O Partido Comunista foi criado em 1922. E foi a partir daí que o anarco-sindicalismo começou a se enfraquecer e ceder espaço para os comunistas, com uma visão do sindicalismo articulado ao partido. Ao lado dessas duas tendências, estiveram os social-democratas e, em vários lugares, os sindicalistas católicos. A Revolução de Trinta reformulou todo esse panorama, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. As forças positivistas do Sul impuseram à “questão social” uma outra visão, diferente da do eixo Rio-São Paulo-Minas. O trabalho deveria ser visto a partir de corporações e estas estariam sob a regra do estado.

Os comunistas não conseguiram fazer frente ao modo como os positivistas, com Vargas à frente, buscaram organizar a legislação trabalhista, feita nos moldes de ideias vindas de Comte e Durkheim, e que tinham alguma semelhança (cuidado aí) com o que o fascismo vinha fazendo na Europa.

As forças de esquerda não tiveram muito como reagir. Ao longo do tempo, foram aceitando essa forma de organização do trabalho atrelada ao governo, de caráter neofascista quando intensificada pela Carta de 1937, a do Estado Novo. Após 1945, essas forças de esquerda foram se localizando em dois grupos. Um grupo maior veio a compor o PTB de Vargas, que então havia pendido à esquerda e já estava consagrado como o “pai dos pobres”. Outro grupo fortaleceu o Partido Comunista. Em termos gerais, essas forças e o próprio Ministério do Trabalho passaram a funcionar segundo um grande arcabouço jurídico criado por Vargas ainda em 1943, em Pleno Estado Novo. Esse ordenamento foi batizado como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Ditadura Militar de 1964 voltou a reformular o mundo do trabalho, impôs restrições aos sindicatos, mas não alterou a CLT e muito menos desvalorizou o Ministério do Trabalho. Foi pega no contrapé pelo chacoalhar do movimento operário de São Bernardo, com Lula à frente. Na redemocratização, o sindicalismo viveu sob hegemonia de duas centrais sindicais, a CUT e a CGT, e sempre tendo como referência, no governo, na voz do Ministério do Trabalho.

Hoje em dia, as centrais mudaram de nome e se diversificaram. A forma de negociação entre trabalhadores e patrões foi alterada, passando a contar com mais liberdade. Durante todos esses anos, nunca se imaginou em acabar com o Ministério do Trabalho. Ele se tornou um símbolo da luta do brasileiro por direitos, e não só pela questão da relação entre patrões e empregados. Nos últimos anos, investiu contra o novo trabalho escravo e passou a fiscalizar de modo mais pertinente as empresas menos dispostas a fazer o Brasil se comportar bem diante dos acordos assinados internacionalmente relativos à relação entre Capital e Trabalho.

Agora, Bolsonaro quer acabar com o Ministério do Trabalho. A ideia básica de Bolsonaro, ao incorporá-lo em outras pastas, e a de tirar dele sua força e, assim, tornar os empresários mais livres de fiscalizações quanto ao trabalho escravo, trabalho insalubre, direitos trabalhistas não observados etc. A ideia da desburocratização e os ideias do estado mínimo reaparecem nessa atitude de Bolsonaro, sob a mentira que menos direitos significam mais oportunidades de emprego. Concretizando tal feito, Bolsonaro será o responsável pelo fim de uma longa fase da República, iniciada em trinta e, curiosamente, devedora dos militares positivistas. Seria como que uma traição de Bolsonaro ao próprio meio militar do qual veio, ainda que possamos pensar que a AMAN que educou Bolsonaro já não tivesse nenhuma doutrina interessante senão o arremedo de ideário chamado de “doutrina da Segurança Nacional”. Tal doutrina nunca foi outra coisa senão um tosco anticomunismo basicamente macartista.

Alguns diriam que Bolsonaro é, desse modo, o homem que fará a festa dos patrões. Mas não, ela fará a festa apenas dos patrões que não têm qualquer visão sobre o país. Pois não é não desprotegendo o trabalho que Bolsonaro fará os empregos aumentarem  e o desenvolvimento ser retomado.

Paulo Ghiraldelli Jr., 61. São Paulo

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5 Responses “Fim do Ministério do Trabalho?”

  1. rick luchesi
    10/11/2018 at 19:24

    peroe-me! na pressa, não mencionei o dito cjo. trata-se de Marcelo Madureira, no yotube. se o senhor tiver a paciência de assistir…

    • 10/11/2018 at 19:25

      Não não, humorista fracassado e rancoroso, Deus me livre.

  2. rick luchesi
    10/11/2018 at 14:30

    o humorista e, agora, comentarista político, que até há pouco, trabalhava na radio jovem pan, declarou no yotube que, se estivesse vivo, marx aplaudiria a iniciativa de Bolsonaro de acabar com o ministério do trabalho, justamente por absoluta “irrelevância” e “desnecessidade”. depois, ele citou o exemplo dos eua, onde o ministério do trabalho nunca existiu e nunca fez falta alguma, pois lá, as relações entre patrões e trabalhadores, capital e trabalho, dispebsan tal mediação, pois elas se austam por si mesmas de forma autonôma, sem a iger~encia, mitas vezes idevida, do estado. logo em seguida, assisti ao seu vídeo no canal do yotube, muito bom por por sinal, e percebi o quanto ele é tosco e desonesto. parabén, Paulo, sua explanação foi brinhante.

  3. Henrique
    08/11/2018 at 15:54

    ”Tal doutrina nunca foi outra coisa senão um tosco anticomunismo basicamente macartista”. De fato. We’re back to the 50’s baby!

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