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20/10/2018

Deveres da mulher estuprada


A mulher deve é lutar durante a abordagem do estuprador com todas as suas forças e de maneira a antes morrer que sair dali estuprada. Antes isso que ter que se matar após o estupro. É assim que Kant analisa o estupro, e isso está em perfeita consonância com sua bela teoria moral. Bela, ainda que uma teoria moral duríssima e, no entanto, advogada por muitos de nós na Modernidade (competindo em preferência com a teoria utilitária, de Mill).

Explico abaixo essa história de Kant.

Todas as vezes que dizemos que alguém não pode evocar ou invocar elementos históricos e sociais para se livrar de uma culpa, exatamente porque esta culpa, de alguma maneira, teria de acionar um badalar de sino na consciência, seguimos o escopo de uma moral antes do dever que da virtude. Ou seja, estamos dentro do terreno moderno, de braços dados com Kant.

Um homem empírico, ao ser sujeito de direito diante de tribunais e outras instâncias, deve ser responsabilizado pelo seu dever descumprido, sem atenuantes. A honra pessoal é algo próprio. Não se deixar desonrar é um dever para consigo mesmo. O eu que deixa de lado tal dever não age como sujeito moral, pois abre espaço para que o corpo seja utilizado por outro – e o corpo ou qualquer ser humano não pode ser utilizado por outro de modo algum. Repito: de modo algum, todos estão em falta quando isso ocorre, o usuário e o utilizado (no caso extremo aí, o estuprador e o estuprado; no caso do sexo comum, o casamento pode ser uma saída, por causa do pacto liberal nele envolvido). Não há atenuante para tal e, portanto, a mulher que quer se matar depois do estupro está já em falta moral. Deveria ter lutado pela sua honra de tal maneira que não precisasse depois, vir ela mesma cometer suicídio,  afinal, este também é uma falta moral.

Essa moral de Kant é impecável e ele está mais que correto nisso, uma vez que seu arcabouço teórico se põe de início como afastado de qualquer ato que não leve em conta a dignidade humana como um valor em si mesmo, e não como um valor em função de outro valor (ou seja, a dignidade é um valor máximo, nem a sobrevida a supera, pois esta é uma valor biológico). Colocar a vida ou a sobrevivência, mesmo que própria, como um valor anterior à da dignidade seria ceder a algum tipo de utilitarismo ou, depois, ao pragmatismo. Seria dar um passo para o pecado moral, abriria um precedente maligno incrível, diria Kant.

Aliás, sua moral não pode ser acusada de datada. Ela não apela à história e ela mesma já vem municiada e vacinada contra qualquer historicismo ou avaliação de uma condescendente teoria social. Dizer que “ah isso é coisa do tempo de Kant” é não entender Kant e, no fundo, não entender de moral alguma. Kant não podia perdoar a “mulher vagabunda” do mesmo modo que não podia perdoar o homem utilitário.

Ora, mas se é assim, como podemos todos nós, que vivemos hoje em dia até ensinando mulher a se defender de estupro por meio de luta marcial (!), e estamos todos cotidianamente mais envolvidos em campanhas que querem mostrar que estupro não é culpa da vítima, ainda continuarmos andando por aí sem receber uma bela bengalada de Kant?

O problema não está na moral de Kant e também não está em nós. A questão tem de ser entendida pelo elemento envolvido. Ou seja: o uso da xoxota.

Weber falou em desencantamento do mundo. Seguindo sua trilha, falei em desencantamento do corpo (em O corpo de Ulisses, Escuta, e, depois, em O corpo, pela Ática). Estamos em um mundo que tudo em nós já se transformou em elemento que pode ser facilmente desligado de preceitos morais. Ficamos espantados, nós ocidentais, quando alguma religião nossa ainda reclama de troca sanguínea em hospitais. Nada em nosso corpo é sagrado. Portanto, muito menos a xoxota. Assim, uma mulher não quer ser penetrada contra o seu desejo por causa de que haverá dor, repugnância, humilhação, perigo de gravidez etc. Mas não há em nossa sociedade, ao menos não entre a maioria, a ideia de que “estou indigna moralmente porque dei para um estranho”. Ou seja, a parte do corpo dedicada ao sexo não é o problema, a violência é o problema (embora muitos homens ou mulheres, sem saber muito porque pensam o contrário, ainda pensem diferente disso). Assim, um kantiano tende a ver o “respeito e dever para consigo mesmo” como o que uma mulher deve ter à medida que levanta a cabeça e vai à polícia falar contra o estuprador – este é seu dever.

Assim, não é a moral de Kant que está datada, mas os objetos que são parte do self  e que o constituem é que estão datados. O eu a quem se tem dever é um eu mais corporal que o de Kant, mas mais desencantado que o de Kant. Kant já havia tornado o eu, o self, como algo descorporalizado, principalmente ao fazer da subjetividade alguma coisa meio que standard, tornando a própria sensibilidade um elemento esquemático, epistemológico, asséptico. No entanto, há ainda em Kant um eu corporal porque há partes do corpo que estão ligadas aos comportamentos e estes, por sua vez, estão imersos na filosofia prática. São elementos do sujeitos de dever à medida que são o eu.

Não posso deixar a xoxota ir para um lado e o dever moral para o outro, mas posso, como kantiano, ter uma noção de self que não é mais a de Kant. Posso até perceber que Kant, ao descorporalizar o eu, já estaria a um passo da concepção atual de eu. De modo que, se percebo isso, mais ainda percebo que Kant não se sentiria atingido por mudanças de costumes quanto ao que considera como o que deve ser protegido. O eu atual não está nem aí para com a xoxota como não está nem aí para órgão algum. Nada é imutável ou não trocável no corpo humano. Mesmo o cérebro, pode ser substituído por um softer (igual nas memórias e até mais esperto!) e, no futuro, talvez seja essa a fórmula da “imortalidade”.

Assim, hoje em dia, a mulher pode ser kantiana e manter seu dever para com seu eu, não o deixando desonrar, à medida que cumpre com seu dever de consciência para com seu eu. E isso não tem nada a ver com uma desonra vaginal.

Digo até mais: hoje que temos corpo como algo que damos atenção, mas que o mantemos desencantando, nós de fato realizamos um ideal já prefigurado na filosofia kantiana. Desse modo, hoje mais do que nunca (se quisermos ser kantianos) podemos endossar a filosofia moral de Kant. Pois o drama de Kant, ou seja, o de ter de condenar a mulher que não lutou até a morte diante do estuprador, nem existiria. Isso não estaria em questão uma vez que nenhuma mulher tem o eu desonrado ao ser estuprada, tem sim o eu violentado psicologicamente. Kant não trabalha com psicologia. O sujeito kantiano moral continua transcendental, não psicológico e empírico. Em outras palavras: Kant abriu a modernidade já se preparando para o que viria, nossa consideração pelo corpo, mas sem tomá-lo como qualquer coisa sagrada ou com qualquer aura.

As feministas que não fizeram o ensino médio não entendem isso. As que fizeram até pós-doutorado, mas não estudaram Kant, acabarão por chamá-lo de “machista”. Os brutos de nossa sociedade, nisso, concordam com as feministas tolas (digo as tolas, pois o feminismo não sobrevive só delas). Todos se reuniriam para pegar Kant de pau, dado a ignorância.

Mas o “machismo” seria um rótulo mais tolo contra Kant que é hoje contra a maioria de nós. Não diz nada hoje, ou diz muito pouco, e diz menos ainda de Kant. Ele jamais quis que qualquer mulher fosse estuprada, muito menos diria que uma mulher de seios de fora atrai o estupro, como pode dizer um babaca de uniforme ou alguém falando por aí em jornal televisivo. O que ele disse valia também para homens, em relação a outras partes do corpo, uma vez que o homem não tem xoxota e, se tiver, acaba de fixar uma categoria nova de vida social e nova de identidade psicossocial.

Kant pode ser contestado por Mill, dentro do campo moderno. Mas não pela via daqueles que sem saber onde estão seus próprios chinelos, nem sabem onde estão suas xoxotas.

© 2014 Paulo Ghiraldelli, filósofo

Alan Soble foi um excelente filósofo do sexo. Há um texto aqui dele, sobre as várias passagens de Kant sobre o tema. Há alguma divergência comigo, claro. Mas o texto é informativo e pode ser usado para futuras pesquisas: Kant and sexual pervertion O professor Avelino Neto tem o seu trabalho sobre Kant e o sexo, feito como dissertação de mestrado, muito bom!

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12 Responses “Deveres da mulher estuprada”

  1. Bruno Boto
    01/06/2016 at 03:52

    Caro Paulo,
    Acho muito interessantes as tuas provocações. Vi algumas postagens na tua página sobre o feminismo. Tens algum texto onde fazes apreciações mais pormenorizadas sobre a coisa? Gostaria de entender a tua posição sobre a questão, sobre o feminismo.
    Muito obrigado

    • 01/06/2016 at 08:49

      Tem vários no blog, basta usar o “search” e um livro com questões mais fundamentais: Filosofia política para educadores (Manole), que você pode baixar pela Livraria Cultura ou comprar em papel.

  2. Matheus Reginatto
    31/05/2016 at 01:42

    Paulo eu vejo sempre “de fora” as suas postagens. Até porque estou em processo tardio de relação com a internet. Mas tenho estudado seus textos, e principalmente os de Rorty. Encontrei nesse neo-pragmatismo de vocês algumas formas diferente de entender as relações entre filosofia, conhecimento, democracia, linguagem, ética. Até então, eu tinha pra mim que estava meio sozinho e me perguntava se eu não estava ficando louco ao querer, por exemplo, transformar a filosofia numa legítima contínua conversação. Depois fui ler você e o Rorty comparando filósofos como sábio e filósofos como advogados e engenheiros, e foi demais Enfim, o que quero dizer é você está entre os mais coerentes filósofos que conheço, senão o mais, porque faz uma grande coerência entre sua filosofia e suas aventuras de escritor.

  3. Roberto William
    06/03/2014 at 19:11

    Paulo, falando em Kant e em moralidade, eu gostaria de fazer uma pergunta, que não tem muito a ver com o que você disse nesse artigo. Contudo, não sei como posso tirar essa dúvida de outra forma! É sobre o imperativo categórico de Kant, o qual menciona que você deve agir como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, através da tua vontade, uma lei universal.
    Pelo que sei, Kant morreu virgem. E certamente essa conduta de NÃO “trepar” não pode se tornar uma máxima universal, pois assim ninguém mais geraria descendentes e a humanidade desapareceria. Logo, é correto afirmar que Kant, segundo sua própria teoria, agiu de forma imoral? por não ter tido um filho ou ao menos ter tentando gerar um?

    • 06/03/2014 at 20:27

      Roberto, antes de tudo há a liberdade. Kant vai fazer avaliações morais se estiver engajado em sexo, não se não estiver. Ele não pode avaliar moralmente alguma coisa que não coube a ele decidir. Ele decide sobre ações que ocorrem ou podem ocorrer, mas se nunca sentiu nada por mulher alguma e nunca se envolveu com mulher alguma, o que poderia ele fazer? Ele inclusive pode ter sentido desejo sexual e, no entanto, sem qualquer objeto. Deveria ele pegar um objeto sem que esse objeto fosse objeto de amor? Certamente isso seria pior.

  4. Douglas Carneiro
    06/03/2014 at 11:11

    Ah não me esqueci do seu comentário sobre o filme gladiador…. o imperador retratado na qual Máximo era amigo chamava-se Marco Aurélio o “imperador filósofo” pai do imperador Cômodo interpretado pelo ator Joaquin Phoenix e não Marco Antônio que viveu no século I a.C e conviveu com Júlio Cesar durante o triunvirato. Cuidado para não sair descrevendo suas asneiras e vomitando uma pseudointelectualidade.

    • 06/03/2014 at 11:31

      Isso Douglas, depois eu corrijo lá. Obrigado lindo. Hoje não posso lhe dar mais atenção que isso tá?

  5. Robson
    05/03/2014 at 21:29

    Paulo,
    Seu texto sobre Kant é equivocado. A ação pela moral não possui essa relação simples e inocente que você descreve. O Weber caiu ali de para-quedas… Te faço uma sugestão: escreve mais sobre o pragmatismo e filosofia da educação que é sua área… ou então, não comece a leitura de Kant pelo período Crítico… para entender o Kant você precisa ir lá no Aristóteles e depois fazer uma análise do conflito entre a geometria de Descartes e Leibniz… Feito isso… você começa a entender o Newton… Pronto!!! Depois disso você está no ponto de se matricular num curso bom de teoria do conhecimento.

    • 05/03/2014 at 22:03

      Robson, sua tentativa de aparecer não deu certo. Você não sabe Kant, não sabe
      Weber e não fez o ensino médio, porque ao escrever não conseguiu mostrar que sabe alguma coisa. Minha sugestão: não escreva sobre nada. Termine o ensino fundamental, depois, faça sua primeira barba. Obrigado por vir ler. Beijinho. (ah, não leve a mal, todo garoto quando quer aparecer faz isso que você fez).

    • Douglas Carneiro
      06/03/2014 at 11:06

      Ghiraldelli, como sempre suas críticas são sempre sem fundamentos. Seus livros são fracos e suas análises também. Digno de um “filósofo” primário com um grande ego inflado e com um pensamento pueril.

    • 06/03/2014 at 11:31

      Douglas, é claro que não é assim que meus leitores e a universidade me toma, e você sabe disso. Mas é interessante que eu sendo assim, tão desprezível, você se dedique todos os dias a vir ler e tentar aparecer para mim, receber minha atenção. Hoje estou lhe dando atenção. Tá bom assim garoto? Agora termina o ensino básico, faz sua primeira barba daqui uns anos, tenta ver se consegue namorar ao menos uma menina ou menino na escola, estuda direitinho (não vale fazer o que o Lobão fez, ficar repetente) e aí você volta aqui que lhe dou mais um pouco de atenção tá? Beijos.

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