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20/09/2017

Cangurus e caramujos


VargasO brasileiro canguru e o brasileiro caramujo

Há quem diga que o brasileiro virou um animal australiano. Ou se é um canguru ou não se é brasileiro. Brasileiro mesmo, de verdade, tem bolsa. Segundo essa visão, não haveria mais como imaginar o Brasil sem o “sistema bolsas” criado e/ou ampliado no governo Lula.

Esse sistema inclui também cotas, benefícios e pensões gerados por um protótipo de Welfare State nacional que, é claro, vem sendo construído faz tempo, ainda que aos trancos e barrancos. Todavia, a palavra “bolsa” se generalizou para todo tipo de ajuda estatal a indivíduos, isso por conta do programa carro-chefe do governo Lula/Dilma, o “bolsa família”. Tal programa difere de outros do gênero por causa de ser aquilo que o próprio governo chama de “mecanismo direto de transferência de renda”. O sistema é bem simples: o governo repassa para famílias mais pobres uma quantia de dinheiro mensal, como um pequeno salário, e com isso as impulsiona mais rapidamente para o mercado consumidor, aquecendo a economia, o que amplia então a geração de empregos etc.

Lula tem passeado pelo mundo, famoso, como quem tirou da miséria mais de trinta milhões de pessoas. Isso é verdade. Mas também é verdade que há estudos que mostram que a pequena inflação que temos já fez retornar para o patamar da miséria 1/3 dessa população. Nossa inflação, em parte, é devido ao fato de que nossa economia não cresce, pois falta-nos infra-estrutura e educação. Descuidamos desse lado do desenvolvimento nesses anos todos.

O momento em que vivemos, portanto, é tenso: ninguém sabe ao certo qual o futuro dos cangurus.

Todavia, temos também quem diga que não há só brasileiros cangurus ou candidatos a cangurus. Há o brasileiro caramujo. A característica do caramujo é o exoesqueleto. Esse tipo de brasileiro é o empresário. Ele não tem bolsa, mas ele precisa de um esqueleto de suporte, exterior a ele, e este aparato é fornecido exatamente pela entidade que dá a bolsa ao canguru: o estado. O estado brasileiro intervém na economia, não raro, com subsídios e incentivos a produtores, financiamentos especiais e retiradas de impostos para empresários. Isso sem falar em episódios em que o estado entra de sola para salvar bancos ou mesmo para regular as atividades empresariais variadas que, uma vez deixadas por conta do mercado ou dos próprios empresários, não caminharia a bom termo.

Como podemos ver, portanto, cangurus e caramujos estão aí desde que admitamos que o estado democrático liberal não é mais aquilo que os liberais do século XVII gostariam que ele fosse. Para nós hoje, liberal é sempre alguma coisa pincelada pela ideia de estado social democrata ou Welfare State. Não importa o quanto filósofos como Nozick tenham solicitado o liberalismo radical, aquele no qual qualquer redistribuição de renda promovida pelo governo é visto como injustiça. A ideia de Nozick, como o próprio título do seu livro dizia, nunca foi outra coisa senão utopia. Que alguns tenham tentado, por conta de acreditarem em economistas, a realizar tal coisa na vida efetiva, foi um erro tão grande quanto os que acreditaram que deveriam realizar o comunismo. Nozick escreveu seu célebre livro – Anarquia, estado e utopia – como uma resposta a Uma teoria da justiça de John Rawls. Ora, também este nunca quis fazer outra coisa senão a construção, em teoria, do que poderia ser a atividade do estado justo.  Eram filósofos escrevendo sobre filosofia. Os que tentaram ver neles doutrinas de construção de estado reais, efetivos, talvez tenham sido pessoas com a mesma mentalidade dos que tentaram, aí pela história afora, fazer existir a cidade ideal platônica. Esse tipo de gente nem sempre tem os parafusos de cabeça realmente na cabeça.

Na vida prática do Ocidente moderno, os estados todos trabalham com uma população que funciona como canguru e como caramujo. O povo pode ser canguru, os empresários podem ser caramujos. Nenhuma dessas duas atividades deve ser vista como imoral ou ilegal. É uma infantilidade enxergar assim. Essa infantilidade aparece nas falas da dona de casa que imagina que a bolsa família vai fazer das pessoas uns vagabundos. Mas, de modo inverso, ela aparece também na boca de professores marxistas. Por exemplo, o professor Safatle chama o estado de “estado mãe”, e ao invés de procurar entender o que um estado interventor faz, ele oscila entre criar uma birrinha: o estado brasileiro ajuda Eike Batista ao lhe dar concessão de exploração do Maracanã reformado e, então, pode ajudar os brasileiros pobres com bolsa família. Ora, essa argumentação é ruim: ela compara uma atividade complemente justificável, que é a bolsa família, com uma atividade que, no caso, pode não ser justificável.

Talvez Safatle tenha dificuldade de imaginar o que é a democracia no estado de direito. Talvez sua noção marxista de luta classes o faça sempre alguém que advoga o lema: “estamos em guerra e que vença o mais forte”. Então, para ele, tanto faz a comparação ser correta ou não. Mas, se saímos desse tipo de pensamento pouco conveniente, temos de lembrar que a bolsa família tem a ver com o canguru e sua existência legítima, e que o exoesqueleto tem a ver com o caramujo e sua existência legítima. O caso do Eike Batista é favorecimento ou é exoesqueleto legítimo para um grande caramujão? Essa é uma outra discussão. Essa é uma discussão contingente. Essa é uma discussão que não cabe fazer em um plano teórico, mas no plano da política miúda, como também é a discussão daqueles que ficam contra o bolsa-família por conta de algumas pessoas que não precisariam do dinheiro ter recebido por erro, por falcatrua etc.

Para finalizar, lembro uma questão da escola estoica de filosofia. Zenão de Citium foi o fundador da escola e seu segundo homem foi Cleanto, um lutador de luta-livre, um carregador de água, um homem que que também foi escravo. Ele começou com filosofia só aos cinquenta anos de idade e passou trinta e dois anos à frente da escola estoica após a morte de Zenão.  Quando ainda era discípulo de Zenão, o governo da cidade resolveu lhe dar uma ajuda de custo, para que ele pudesse se dedicar somente à filosofia, que é o que ele fazia à noite, ensinando. Ele poderia, então, deixar a vida dura de carregador de água. Por conselho de Zenão, Cleanto não aceitou a bolsa que o governo lhe daria. Na verdade, ele ficou com medo de perder a autonomia intelectual ao se vincular ao dinheiro do governo.

Cito essa história para que possamos ter claro que quando vamos, individualmente, aceitar algum tipo de bolsa ou benefício, nossa decisão individual é uma decisão, mas ela não pode ser parâmetro para a decisão da política da cidade. Talvez Cleanto tenha feito o correto. Mas, no caso do governo da cidade, o que foi oferecido a Cleanto foi realmente o que se deveria fazer. Um governo que não viesse a oferecer o que ofereceu a Cleanto estaria simplesmente dizendo para todos que a atividade cultural do carregador de águas não era de interesse público, no entanto, sabiam todos, ela era de interesse público.

A vida de brasileiros cangurus e a vida de brasileiros caramujos é legítima. É de interesse público que exista um estado que incentiva a atividade empresarial e é de igual interesse público que exista um estado que não deixe a atividade individual perdida. Qual é esse interesse público? Ora, o funcionamento do país. Um país que vive do regime de mercado precisa, antes de tudo, que o mercado funcione. A direita descabelada e a esquerda repetitiva não conseguem entender isso. Elas querem que a guerra funcione.

© 2013 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor, cartunista e professor da UFRRJ

Referências para ampliar o debate:

Entrevista com Jesse, sobre classe média no Brasil atual

Artigo de Meirelles, sobre inflação

Artigo do Financial Times sobre o Brasil

Artigo sobre inflação e pobreza

Artigo do Safatle “Estado-mãe”

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