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25/07/2017

A mulher sexualmente abusada


Há uma passagem famosa de Kant sobre abuso sexual. Trata-se daquela que diz que seria mais correto para a mulher morrer lutando contra o seu estuprador do que conseguir passar pelo estupro sem perder a vida e, então, ter de se matar depois. (1) Alguns citam tal passagem para extrair o que poderia ser a evidência da existência de um tipo de “machismo” Kant. Ou pior: tal afirmação nada seria senão a confirmação da perversidade de quem adora culpar as vítimas, deixando intocável o criminoso. (2)

Não descarto a possibilidade de que Kant tenha sido um “homem de seu tempo”, especificamente nisso. Todavia, há a possibilidade de pensar de outro modo sobre o filósofo. Aliás, essa é a marca do grande filósofo: ele pode tropeçar na história e chafurdar na lama da geografia, mas, ao fazer filosofia, ele dá instrumentos para que pessoas do tempo dele, e talvez ele mesmo, consigam explicações racionais que não são vítimas do tempo e do espaço de modo fácil. E Kant é sem dúvida grande filósofo também nesse sentido específico que exponho.

A situação do estupro é significativa nesse caso.

O que ocorre? Um homem está prestes a estuprar uma mulher, e não há mais ninguém por perto. O que resta da ética ali, naquele episódio, nada mais? Há uma chance da situação, por pior que seja, revelar algo ainda digno? Uma boa parte das pessoas coloca todos os olhos sobre o estuprador. É como se ele, sendo o agente do estupro, também fosse o único agente ali naquela situação. Acreditam que só há um modo da situação ainda ter um desfecho moral. Esperam que o estuprador fique com dó, que “algo de humano” apareça nele e, enfim, que ele não vá adiante. Diferentemente, Kant não olha para o estuprador. Ele sabe que dali nada virá de digno. Para ele, o estuprador está, desde o início, fora do campo ético-moral. Mas o caso não está perdido. Kant olha para a mulher e acredita que mesmo naquela situação horrível é ela que pode lhe dar uma última coisa digna. Ela pode cumprir com a legislação máxima do Iluminismo: não se deixar dominar pela força que não seja a de sua própria vontade, comandada única e exclusivamente pela sua razão. Este é o lema do Iluminismo do qual Kant não foi só um teórico, mas também um arauto. E então a mulher luta com o estuprador. Não cede. Luta até o fim e, derrotada ou não, ela dá a vitória para a ética – para a ética iluminista kantiana: que ninguém faça o outro de meio, e somente de fim. O estuprador pode vencer a luta, mas o fato dele cumprir seu objetivo, não faz a ética sair derrotada. O episódio não morre sem que brote dele um canto de vitória da ética. Pois a vontade racional do outro não é dobrada e, portanto, o outro (a mulher) não é usada como meio – a não ser como cadáver. Mas, como cadáver, ela já não tem vontade ou razão.

Qual a crueldade nisso? Qual o “machismo” nisso? A situação de estupro é cruel. Mas Kant não a está apoiando de modo algum. Entendendo a filosofia de Kant, não posso vê-lo vejo como “machista” ou cruel.

Kant não está lá no local no momento do estupro, e então não pode fazer algo para tentar evitar a agressão. Não há como ligar para 190. E Kant não advoga que o homem não tenha de ser severamente punido. Kant diz que apesar do ato, houve uma vitória da ética, pois a razão humana, que não deve seguir outra coisa que não ela mesma, assim agiu. A razão da mulher não cedeu às forças irracionais do seu agressor. Que se entenda bem: a questão não é a mulher evitar o estupro por causa do estupro em si, e sim evitar que sua vontade racional seja subjugada.

No ensaio “Resposta à pergunta ‘O que é o Iluminismo?’” Kant advoga a ideia de que quem age segundo sua própria razão pode até seguir as tradições, a Igreja, o rei etc., mas não sem antes avaliar as ordens destes pelo seu próprio crivo racional. Agindo assim, comporta-se como alguém que é esclarecido ou está se esclarecendo; e se não age assim, talvez seja por preguiça ou por medo. Nesse ensaio sobre o Iluminismo, ele diz que quase todo o gênero feminino cai sob a situação de menoridade, que é aquela de quem não usa autonomamente de sua própria razão. Ou por medo ou por preguiça, as mulheres teriam preferido agir segundo determinações alheias. Mas, nos textos tardios de ética, Kant parece querer dar um contra-exemplo, mostrando que ele espera da mulher uma atitude que não implique nem em preguiça e nem em medo. Também ela pode se portar como fora da condição de menoridade. Age aí um Kant antes feminista que machista, se pudéssemos usar tais termos para o século XVIII.

O argumento contra Kant, que às vezes me apresentam, me parece fraco. Dizem que a ética triunfa por meio de um preço muito alto, ou seja, a vida da mulher. Todavia, na ética de Kant, o preço é alto em todas as situações, não só nessa, a do estupro. Todos os seus exemplos implicam em sacrifícios. É uma ética do dever. E o dever é tomado como correto se pode ser universalizado. É uma ética cujo princípio máximo é formal e, portanto, rigoroso. O imperativo categórico é assim expresso na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, de 1785: “Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza”.

No âmbito moral, isto é, no campo prático, esse imperativo pode ser visto dessa maneira: “ Age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio”.

Quando se segue uma regra em que se acredita como um dever de consciência, essa regra ainda não é uma regra ético-moral. Fica-se sabendo se é uma regra ético-moral se tal regra puder ser universalizada como uma lei natural, como um ditame aceito e executado por toda a humanidade.

Corpo de mulher. Rio Grajaú, município de Paulo Ramos.

Corpo de mulher. Rio Grajaú, município de Paulo Ramos.

A mulher que vai ser estuprada e que luta, não só vai manter sua vontade (iluminista, esclarecida) de não se deixar levar pela bestialidade do opressor ou pelos desígnios traçados pelo homem, mas, também estará cumprindo com os princípios máximos da ética kantiana. Ela não pode “sair pela tangente” e negociar com o estuprador a partir de imperativos hipotéticos, que seguem não o dever, e sim a prudência e a astúcia. Isso a manteria viva, talvez, mas o episódio não teria nada de digno – e a ética teria se esvaído totalmente.

Caso ela diga, “OK, você me estupra e, com isso, em troca de não me matar, eu não só não conto para ninguém como facilito sua vida para estuprar outras pessoas, minhas amigas bobinhas que eu poderei trazer até o seu covil”. Mesmo que ela esteja mentindo, e não vá entregar ninguém para ele como prometeu, ela já cedeu. Ela fez algo que não gostaria de ver universalizado. Algo que não pode ser universalizado. Ninguém aceitaria universalizar a seguinte regra: diante do estupro, “relaxe e goze” contanto que o estuprador siga o lema “estupra, mas não mate”. Ainda que todo mundo conte com as possibilidades dessas duas frases para escapar de um estupro, ninguém teria a coragem de dizer que essa norma deveria ser universalizada, deveria se tornar a regra universal da humanidade para lidar com o estupro.

Cada um de nós pode dar o seguinte conselho para uma filha, irmã, mãe ou esposa: caso seja atacada por um estuprador, primeiro, “relaxe e goze”, e faça de tudo para agradar o homem nessa hora, de modo que ele cumpra a parte dele, ou seja, que ele siga o “estupra, mas não mate”. Mas nenhum de nós assumiria que esse conselho dado a quatro paredes é o que queremos que valha para a humanidade toda. Pois se universalizarmos esse tipo de procedimento, significa que pensamos em tratar o estupro não mais como um crime, e sim como uma situação que, ainda que violenta, vai ser tratada pelos envolvidos na situação, e a única coisa que a lei poderá fazer, então, será fornecer um manual com sugestões para que a mulher possa conseguir o “mal menor” em tal situação. O manual pode conter duas frases, uma para a mulher e outra para o estuprador. Para a mulher, “relaxe e goze”; para o estuprador, “estupra, mas não mate”.

 Kant e todos os nós, kantianos ou não, não podemos aceitar a universalização de uma norma que seja a de tratar o estupro como um problema de cada um. Não podendo universalizar a situação que seria criada por uma tentativa de relacionamento “mais íntimo” entre a vítima e o opressor, não podemos adotar tal postura como um dever ético. Seria um dever, sim, o de preservar a vida. Mas um dever não eleito a dever ético.

(1) Kant, Lectures on Ethics. Indianapolis: Hackett, 1963, p. 156. Citado por Alan Soble: ‘Kant and Sexual Perversion’, The Monist 86:1 (Jan. 2003), pp. 55-89.

(2) Soble não chega a tanto, mas faz acusações: Soble, A. The Monist 86:1 (Jan. 2003), pp. 55-89.

Paulo Ghiraldelli, 57, filósofo. Autor de A filosofia como crítica da cultura (Cortez).

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20 Responses “A mulher sexualmente abusada”

  1. neoquibe( JAIRO GERTH)
    19/03/2015 at 19:18

    Professor, com todo o respeito; eu esperava mais profundidade em suas abordagens. O senhor (des)caracterizou o fundamentalismo de uma maneira sofismática. Talvez surreal. O fundamentalismo( bancada de deus) está aí fazendo leis que interferem inclusive na vida íntima de cada um até na sua.

    • 19/03/2015 at 19:30

      Neoquibe foi informá-lo uma coisa fantástica.Blog é um aperitivo. Mas, acredite, demora para o leitor não iniciado entender em filosofia como se faz as abordagens segundo os meios.

  2. neoquibe
    19/03/2015 at 13:54

    E o meu direito de suicidar? Questões de ordem moral religiosas é que vão decidir isso? E o meu direito de ser ateu como fica?

    • 19/03/2015 at 14:01

      Se você é neokibe você tem direito somente a uma sinapse. Que é o que tem.

  3. Alexandre
    19/03/2015 at 12:03

    Me confudi: A Luta pelo Direito é uma obra de Rudolf von Ihering…Eu jurava que era de Kant.

    • 19/03/2015 at 12:14

      Alex eu imaginei que estava falando que lembrou de Kant ao ler aquilo.

    • Alexandre
      19/03/2015 at 13:27

      Então deve ser por isso que confundi os dois autores, certas ideias apresentadas na obra A Luta pelo Direito são bem parecidas com o que Kant defende.

  4. Tiago Nunes
    19/03/2015 at 02:56

    Não sou filósofo e pouco li sobre filosofia, mas eu tenho o seguinte pensamento: a vida é um valor supremo, que deve ser preservado a qualquer custo.
    .
    O homem que coloca sua vida em perigo, podendo morrer por causa das suas ações, é um suicida. Milhões de criaturas chegam do lado de lá da vida pelas portas do suicídio, por terem sido imprudentes, e não por terem tido o desejo de se matarem.
    .
    Se um ladrão armado me aborda e pedir meu celular, devo entregar o aparelho ou reagir? Se eu reagir e for morto, há um homicídio e um suicídio. Homicídio de quem puxou o gatilho, suicídio por parte de quem reagiu e desafiou o ladrão armado.
    .
    Discordo de Kant, pois penso que a mulher não deve reagir ao estupro, quando a sua vida está em jogo. A vida, como valor supremo, deve ser preservada acima de tudo. Talvez o mal do imperativo categórico kantiano seja justamente esse: não realizar uma ponderação de valores.
    .
    Lembro-me de Jesus, que nunca resistiu ao mal que lhe tentavam fazer. Há algo de nobre nesse comportamento de Jesus. Se todas as pessoas fizessem a mesma coisa que o Cristo fazia, o mal iria se propagar pelo mundo, já que os malfeitores não encontrariam resistência para praticar seus atos? Talvez não. Talvez a força do perdão e do amor mudasse para sempre o planeta Terra.

    • 19/03/2015 at 10:07

      Tiago você não pode discordar de Kant antes de entende-lo. Você quase o entendeu. Mas você pode pensar no seguinte para entendê-lo: ele ponderou sim os valores, por isso optou pelo valor do “dever” e não do valor “dever de preservar a vida”. Fica fácil para você entender se você pensar na seguinte coisa: você é preso num campo nazista e você é obrigado a viver somente se abusar de crianças sexualmente todos os dias. Você preservaria a sua vida?

    • Tiago Nunes
      19/03/2015 at 11:23

      Entendo. Eu fui infeliz ao afirmar que a vida é um valor absoluto, que deve ser preservado a qualquer custo. A vida é um valor muito importante, mas não é absoluto.
      .
      Na situação proposta por você, com certeza eu escolheria ser morto no campo nazista a abusar sexualmente de crianças. O valor da vida é muito importante, mas eu posso escolher morrer para preservar a vida de outra pessoa, e posso escolher morrer para não cometer uma grande violência contra alguém. Nessas duas situações eu não seria um suicida, mas um herói. Os bombeiros e policiais que morrem em decorrência do seu trabalho são heróis.
      .
      Entretanto, no caso do estupro, resistir não irá impedir o ato da violência, já que na grande maioria das vezes o estuprador é mais forte e está armado. Resistir apenas irá colocar em perigo a vida da vítima. Quando nós, desnecessariamente, colocamos a nossa vida em perigo, estamos agindo como suicidas, mesmo sem ter a intenção de morrer.
      .
      Paulo, o suicídio é um atentato à moral. Preservar a vida, nessa situação, é um dever moral que precisa ser respeitado.

    • 19/03/2015 at 11:46

      Tiago nós filósofos temos que entender o sistema moral de outros filósofos. Expus o de Kant, que é o do dever, e que é bem aceito modernamente.

    • neoquibe
      19/03/2015 at 13:42

      Moral cristã, Kardecista. Paulo,pensei que você fosse ateu.

    • 19/03/2015 at 14:02

      Neoquibe troque seu nome para neocoxinha. O neoquibe entende a metade do texto, o neocoxinha nada.

    • João Pedro
      19/03/2015 at 11:51

      Ser um suicida não é ser um criminoso ou imoral, aliás que mal ele fez. Também considero que preservar a vida muitas vezes é um ato mesquinho, egoísta. De que adianta continuar vivendo se se omite de fazer um ato de bondade, Tiago?

    • João Pedro
      19/03/2015 at 11:52

      Falando nisso Paulo, a coragem é uma virtude em todas as éticas ou existe filósofos que não a consideram?

    • 19/03/2015 at 12:19

      É uma das quatro virtudes básicas da Grécia: justiça, sabedoria, a temperança e a coragem. É difícil jogá-la fora.

    • 19/03/2015 at 12:20

      João Pedro, em ética e moral quando falamos de um filósofo no início é bom não esquecermos dele no final, mesmo que no meio possamos dar nossos pitacos.

  5. Alexandre
    18/03/2015 at 23:40

    Bem interessante essa visão de Kant, li o livro “A Luta pelo Direito” e gostei bastante.
    Fugindo do assunto… O que você acha do filósofo romano Cícero?

    • 19/03/2015 at 10:10

      Alexandre eu gosto dos romanos todos, é até uma pena que não os leiamos muito.

    • Alexandre
      19/03/2015 at 12:02

      Me confudi: A Luta pelo Direito é uma obra de Rudolf von Ihering…

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