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16/12/2017

Homossexualidade e heterossexualidade em Judith Butler


Este texto é preferencialmente indicado para o público acadêmico em geral

Exceto a própria linguagem não há nada mais ligado à criatividade – no sentido da fantasia e da imaginação – que a sexualidade humana. Todavia, trata-se de criatividade sem um criador predeterminado.

Judith Butler é a pensadora que trouxe para o campo da sexualidade uma teoria da subjetivação que não se compromete com a noção moderna de sujeito, substancialista e, por isso mesmo, pouco afeita dar conta de uma prática que, ao menos em nossos tempos, parece não poder se explicar a não ser pelas teorias da contingência, do mutável e do fluído.

A teoria da sexualidade de Butler é, antes de tudo, crítica, no sentido filosófico da palavra: antes de se dirigir exclusivamente aos fenômenos ligados à sexualidade, ele assim o faz em meio de uma revisão analítica de outros teóricos. Entre outros, Freud é seu elemento de releitura.

1.

Freud procurou explicar o direcionamento do desejo sexual tanto no âmbito da filogênese (história da espécie) quanto no âmbito da ontogênese (história do indivíduo). Falou do “tabu do incesto” para o primeiro âmbito e do “complexo de Édipo” para o segundo. Unindo ambos, deu-nos um esquema de compreensão razoável a respeito da “sexualidade”.

Quanto ao tabu do incesto, sua narrativa é a de um tipo de antropologia fantástica. Importa menos sua “verdade científica factual” e mais sua capacidade de nos ajudar a criar um arcabouço racional modelar da sexualidade. Na suposta vida primitiva o pai, o chefe da tribo, tinha todas as mulheres ao seu dispor, subordinando os filhos homens a um tal poder de comando e senhorio. Um dia, os filhos se revoltaram e tramaram o assassinato do pai. Mataram o pai e, então, começaram a divisão dos bens e mulheres. Todavia, logo perceberam que um novo pai poderia ressurgir. Criaram então a lei contra a volta do pai, isto é, a proibição de relações com mães e irmãs, obrigando a tribo à produção de famílias em separado. A proibição do incesto é, enfim, o “tabu do incesto” – algo que notamos em boa parte da nossa civilização.

Quanto ao complexo de Édipo (a história grega do filho que buscou amar a mãe na disputa com o pai), a narrativa é de que a criança nasce e direciona seu desejo afetivo para ambos os pais (tomados como função simbólica, e não necessariamente o progenitor e a progenitora), mas logo acaba preferindo um em detrimento do outro. A preferência cria, então, uma disputa triangular. Por exemplo, o menino quer a mãe, e entre em guerra com o pai. Todavia, percebe a força do pai sobre a mãe, que o deseja e, então, esta lança mão do tabu do incesto para afastar o filho da afetividade sexual. Não é difícil isso ocorrer, pois o pai lhe parece como aquele que pode castrar. A criança aceita esse poder, se afasta da mãe e, então, dirige sua sexualidade para outros objetos, se identificando com o comportamento do pai.

Do mesmo modo que o tabu do incesto é possível de ser encontrado em vários povos, também o esquema do complexo de Édipo, uma vez formulado, é reconhecido como algo que efetivamente ocorre no seio familiar. Quaisquer pais atentos podem notar, em graus variados, esse processo.

Freud nunca considerou a homossexualidade uma patologia. Mas também nunca a tomou como não sendo um desvio. Que tipo de desvio? Alguma coisa mais ou menos assim: no processo de desdobramento do complexo Édipo, algo não saiu como deveria sair. As identificações após desejos reprimidos não caminharam por onde deveriam caminhar. Por exemplo: ao desejar a mãe o menino acabou não se identificando com o pai (aquele que possui a mãe e por ela é querido), e sim com a mãe, aceitando a castração não como quem regula seu comportamento para outro objeto de desejo, mas para alguém que imita o comportamento da mãe, ou seja, a tarefa de receber o seu homem e amá-lo, a de se colocar de modo feminino em situações constantes ou esporádicas. O tabu do incesto funcionou, mas o que não teria funcionado viria do redirecionamento  de identificações e desejos a partir da castração.

Grosso modo é este o esquema psicanalítico freudiano. O esquema de Lacan difere, mas não na sua conclusão sobre a homossexualidade como um desvio de rota. A utilidade da teorização de Judith Butler é que ela abre para uma visão que não se qualifica como “desvio”.  Trata-se de uma conclusão ética importante. Mas sua teoria não tem somente serviço ético, ela também é alguma coisa que faz o próprio conhecimento avançar para campos novos, pois questiona as bases dos pressupostos psicanalíticos e, em certo sentido, as redescreve.

2.

Na teoria freudiana, pode-se dizer, é a questão da identificação o ponto nebuloso. Por que há a identificação para um lado ou para o outro? No esquema de Freud a identificação com o pai ou com a mãe dirige o desejo sexual. E Freud deixa a entender que a identificação depende de uma certa “predisposição”. Procurando escapar desse apelo a uma “predisposição”, Butler se recusa por o desejo, assim simplesmente, como alguma coisa “primordial” que, a posteriori, é canalizado por conta de identificações não explicadas. Ela se dirige para a crítica da teoria freudiana ao questionar a primazia original do tabu do incesto, base da formação familiar e civilizacional em Freud. Ela postula um tabu da homossexualidade como anterior ao tabu do incesto. Assim, a formação do gênero e do sexo se dão por conta de proibições e respostas às proibições, mas não se trata aí da proibição do incesto e, sim, a proibição à homossexualidade. O que está na base da sexualidade – e inclusive na identidade de gênero –, então, é o desejo homossexual primitivo, que se vê proibido.

Butler dá mais dois passos para completar seu quadro. Fala da “melancolia” e da “corporalização”.

Para Freud, luto e melancolia são reações a uma perda. No caso do luto, trata-se da reação a uma perda efetiva de alguém. No caso da melancolia, trata-se de um sentimento vago de perda. Esse último caso é, então, pode ter encaminhamento patológico, uma vez que está ligado ao que Freud chamou de “depressão”. O melancólico não aceita a perda, ou seja, não faz o luto, e se identifica com o que perdeu (ou acha que perdeu). Essa identificação se dá por meio da introjeção de comportamentos ou aspectos ou práticas etc., do objeto perdido (de perda real ou não). Compõe seu ego melancólico dessa maneira. Todavia, lembra Butler, Freud também pensa na melancolia como uma forma (única) de elaboração de perdas, e, portanto, como uma necessidade civilizacional não patológica e corriqueira.

Butler lembra que a perda realizada pelo tabu do incesto, numa cultura normatizada de maneira heterossexual, pode ganhar um processo de luto.  A perda é aceita. Numa cultura heterossexual pode-se aceitar não possuir a mãe e as irmãs, trocando-as, enfim, por outras mulheres. Mas se o tabu da homossexualidade é anterior ao tabu do incesto, tudo é diferente. Se o tabu da homossexualidade funda a própria cultura como cultura “normal”, não há aí chance para o luto, e só resta um caminho: melancolia.

Butler lê Freud crítica e positivamente ao mesmo tempo, em especial os ensaios O eu e o id e Luto e melancolia. Constrói daí, a partir de palavras de Freud, a ideia de que a perda de um objeto de investimento da libido passa por um processo de melancolia para ser encaminhado como suportável. Quem faz o luto aceita a perda, mas o melancólico não a aceita facilmente (a perda real ou imaginária) e se identifica com o objeto perdido, internalizando seus aspectos ou comportamento. Freud, segundo Butler, vê uma tal situação não só como elemento formador do “caráter”, mas também do eu na sua identidade de gênero.

O processo de melancolia se alia ao processo do luto, em Freud, segundo Butler, e formam a estratégia de identificação necessária, e isso também e principalmente para uma perda especial, aquela vinda do tabu do incesto. A mãe é afastada, mas incorporada e no processo de identificação, o que permite ao eu a sua sobrevivência diante da perda amorosa. O interessante aqui é que Butler nota o problema da heterossexualidade e da homossexualidade nesse esquema. Pois Freud tem como ponto de partida o pressuposto que há uma libido bissexual, ainda não canalizada, nessa situação. De fato, Freud se vê obrigado a postular uma tal coisa porque a maneira que a criança tende a atrair os pais, de início, não se fixa numa ou noutra matriz de sexualidade. Um menino tenta sedudir a mãe com estratégias variadas, “masculina” e “feminina”. No entanto, com a vigência do tabu do incesto e com o temor da castração envolvida no complexo de Édipo, as internalizações e identificações se dão, estranhamente, alinhadas: o menino se identifica com o pai a partir de um estranho poder de distinção: descarta mãe, o objeto do amor, mas também renuncia à bissexualidade ou homossexualidade, aderindo a um suposto comportamento heterossexual do pai. Butler diz que Freud se dá conta desse problema, e que então, embaraçado, lança mão da ideia de que uma tal coisa se faz por conta de “predisposições primárias” “femininas” e “masculinas”. Ora, diz Butler, por quais elementos ou características o que é “masculino” seria o ato de abandonar o objeto de desejo (mãe) e também um possível desejo homossexual (amor pelo pai). Butler insiste, então, que o problema todo é que talvez antecipadamente ao tabu do incesto, esteja valendo um tabu da homossexualidade. Assim, a castração no processo edípico não viria do medo do pai, especificamente, mas do medo em geral de se tornar feminino, numa cultura já tendencialmente normatizada como heterossexual.

Nessas condições, de postulação do tabu do homossexualismo, não é o desejo heterossexual pela mãe  que precisa ser reprimido, punido e sublimado, mas o investimento homossexual que demanda a norma já culturalmente sancionada da heterossexualidade.

Digamos que Butler insere o tabu da homossexualidade como anterior ao tabu do incesto ao perceber o titubeio de Freud ao falar de “predisposições” “ao feminino” e ao “masculino”. Por mais que se discorde Butler, não se pode negar que a sua leitura de Freud é o que se espera de um filósofo lendo o outro: uma busca em entrelinhas de modo a compreender o filósofo lido para além do que ele próprio se compreendeu. Ainda seguindo essa linha, Butler afirma que as “predisposições” se fazem assim pelo tabu da homossexualidade e ao mesmo tempo se tornam parte do superego, das normas sociais, de uma maneira a esconder a sua história formativa e apresentar a heterossexualidade como o fato básico, que se lê, então, como fato natural. Pode-se manter Freud, então, vivo, mas para desfazer o naturalismo um bom remédio é recorrer a Foucault para notar, na formação dos discursos, a própria formação da normatividade, retirando-a do campo natural e instaurando-a no campo cultural. Claro que isso tem sua utilidade se o campo cultural, dito construído, não for tornado universal e não contingente, como ocorreu com o conceito de patriarcado dentro da teoria feminista.

3.

Butler utiliza dessa teoria da melancolia para o problema da identidade de gênero e de sexo, dizendo que a heterossexualidade é melancólica (e pelos mesmos motivos, também a homossexualidade – mas com um peso diferente dado que esta não é a norma social). A heterossexualidade é fruto da identificação que implicou numa proibição, numa renúncia e, portanto, numa perda. E como em qualquer situação melancólica, o tabu original é reposto por meio da reiteração de práticas, leis e normas sociais. Assim, o corpo se constitui no âmbito de um empenho de reiteração das práticas. Há um treinamento social para tal. Algo como o que Peter Sloterdijk disse ao falar: “se procura o humano, encontrará acrobatas”, ou seja, somos eternas pessoas do exercício, do esmero do que fazemos e somos por conta de repetições que se aperfeiçoam, num ascetismo ininterrupto.  No caso de Butler: somos eternos acrobatas exibidores de um gênero e de um sexo – de aspectos bem corporalizados – que se desenvolve reiterativamente de modo a apresentar, real ou imaginariamente, uma suposta estabilidade. Mas aqui, todo cuidado é pouco: Butler não vê a identificação simplesmente a partir da introjeção, mas também a partir da “incorporação”. Esta é palavra chave na teoria de Butler.

A “incorporação” é tomada literalmente. Ou melhor, ela é uma literalização. Butler acredita que o corpo é afagado e construído para ser o parâmetro máximo da identificação, exibindo sexo e gênero como uma marca visual muito forte das identificações. O modo como o corpo carrega gênero e sexo como sendo a sua verdade, como sendo o eu autêntico, denota essa necessidade do melancólico de preservar, em algum lugar, o que foi perdido. A heterossexualidade guarda em algum lugar corporal o desejo homossexual perdido e vice-versa. Gênero e sexo são, então, tomadas como estruturas melancólicas.

O resultado disso é que somos, então, nossos corpos, e estes se fazem como resultado do que inicialmente desejamos. Nossos desejos primitivos  valeram na construção do gênero, do sexo, tomados como o que é corporal e bem mostrado, e que assim é feito para denotar uma estabilidade do eu e do corpo. Cada um carrega a melancolia na superfície do corpo enquanto seu gênero e seu sexo, e a melancolia se acentua quanto mais essa fixidez do corpo se fortalece.

Butler reitera, com Foucault, que são os discursos que fazem gênero e sexo. Reitera com Althusser que a “interpelação” da norma nos faz sujeitos e, portanto, portadores de identidades que, por sua vez, são gênero e sexo. Diz, com Derrida, que podemos “ressignificar” nosso corpo, na busca do jogo de normatividade para nossas identidades. Esses estudos de Butler são para que gênero e sexo se mostrem como não naturais. Mas, o aspecto naturalizante com que eles nos aparecem, é que, para além disso tudo que pode ser estudado – como Butler faz – há essa corporalização, essa incorporação do gênero e do sexo. Na superfície do corpo ficam os traços do que se fez melancólico, do que criou um corpo que tem vestígios da perda não aceita.

Paulo Ghiraldelli Jr., 60, filósofo. São Paulo, 15, 11/2017

Doutor e mestre em Filosofia pela USP. Doutor e mestre em Filosofia da Educação pela PUC-SP. Bacharel em Filosofia pelo Mackenzie e Licenciado em Ed. Física pela UFSCar. Pós-doutor em Medicina Social na UERJ. Titular pela Unesp. Autor de mais de 40 livros e referência nacional e internacional em sua área, com colaboração na Folha de S. Paulo e Estadão. Professor ativo no exterior e no Brasil.

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2 Responses “Homossexualidade e heterossexualidade em Judith Butler”

  1. Matheus
    16/11/2017 at 11:15

    Talvez seja pedir demais de sua santa paciência viu Paulo, mas achei tão cômica a foto da passeata “não serei vítima da heterofobia de Jean Willys, PT e Rede Globo”

    E eu compartilhei em alguns lugares e estou encarando o silêncio dos que defendem uma dicotomia arquetípica de PT X Rede Globo… Não sei qual parte do episódio é mais engraçada… Quem sabe isso inspira mais um texto teu!

    • 16/11/2017 at 11:58

      Matheus! Leia sobre a “melancolia militar”, de Judith Butler. Militar é sempre o caso mais engraçado no campo sexual. E os caras contra o Jean Wyllis estavam fardados.

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