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21/10/2018

Rosa Weber e Janaina Paschoal na sala do aborto


[Texto destinado ao público em geral]

Poder fazer aborto sem ser criminalizada é o pedido da mulher moderna. O movimento feminista defende isso, e creio que ele acerta ao se dizer porta voz da “mulher moderna”, se tomamos esse termo sociologicamente. Mas, isso não significa que moderno seja o aborto e o não-moderno o não-aborto.

Só a modernidade abre espaço para o aborto como um direito exatamente porque os tempos não modernos, por não darem as condições de abundância de nossas sociedades atuais, teve o aborto como dever ou quase-dever. Várias cidades gregas, no auge da sofisticada cultura da Idade de Ouro de Péricles, em Atenas, tinham mecanismos que poderíamos chamar de aborto a posteriori. Ou seja, culturas antigas, altamente cultas, descartavam os bebês portadores de alguma anomalia. Sociedades antigas e medievais ocidentais instituíram a prática da matança de bebês e do aborto. Não podiam se dar ao luxo de ter cidadãos ou súditos incapazes de funções específicas. O mundo moderno, em tese, tem tempo e dinheiro para todos, e mais, tem especificidades de trabalho para todos. Só no mundo moderno o aborto ganhou condições de não ser um dever. Nesse sentido, há quase uma obrigação moral de não se fazer o aborto, e, claro, no âmbito dos povos que se dizem “civilizados”, o dever legal em todo lugar de não se matar bebês.

É necessário que as feministas saibam que o aborto já foi dever, e que agora elas o pedem como direito. É necessário que elas saibam, também, que a frase “meu corpo minhas regras” não faz sentido na modernidade. Ninguém pode declarar isso em absoluto, só relativamente e de modo muito argumentado. Afinal, uma boa parte de nossas leis são protetoras de nosso corpo a despeito de nossas regras pessoais. Nossas leis não dizem que somos senhores de nossos corpos, e tais leis não foram feitas por conservadores! A legislação trabalhista, de trânsito, de doação de órgãos etc é toda ela protetora de nossos corpos a despeito do que podemos, individualmente e livremente, querer afirmar. Quando as feministas começam com frases absolutas, impensadas, começam a errar feio.

Sem que se entenda isso, toda a conversa sobre a descriminalização do aborto pode ganhar antes um tom moralista que moral, e criar um debate essencialmente burro e piegas sobre o assunto. Janaína Paschoal quer participar da Audiência de Rosa Weber no STF a respeito da descriminalização do aborto. Rezo a Deus, que dizem os religiosos que é contra o aborto, que não deixe que o debate apele antes para o nome Dele que para os elementos que coloquei nos dois parágrafos anteriores.

O aborto é colocado pelas pessoas de esquerda, não raro, nos seguintes termos: “eu não faria, mas defendo que o assunto seja tratado como questão de saúde pública, e não como questão de polícia”. Essa posição não é hipócrita ou medrosa. É verdadeira, é sincera. Uma boa parte de nós é mais sensível às dores das mulheres criminalizadas, em geral pobres e desinformadas, que aos fetos, em geral ainda não tomados como bebês. Gostamos de proteger os mais fracos, achamos correta essa posição que une liberalismo acolhedor e cristianismo, mas não consideramos o feto alguém mais fraco que as mulheres criminalizadas, uma vez que o feto está no santo lugar do útero, e a mulher já no inferno da vida. A dor do feto morto não nos parece tão grave quanto a dor da mulher desesperada e pobre. E, cá entre nós, não raro, notamos que certas pessoas contrárias ao aborto não tem amor pelo feto, e sim uma certo desejo punitivo contra a “mulher pecadora”. Sabemos o quanto uma mulher pode ser apedrejada se se recusa a assumir a função de mãe. Bode expiatório é requisitado em nossa civilização desde que o mundo é mundo.

A não ser para aqueles que são ricos as coisas não se amenizam. Há gente que não caí no desespero e, ainda assim, como todos sabemos, fingem que não fizeram e não fazem aborto  – dado a rapidez e segurança dessa prática para mulheres ricas – e que então aparecem imponentes, julgando as moças pobres que abortam. Aborto de rico é simples. É entrar e sair de clínica sem perceber que descartou feto, é como qualquer cirurgia estética. Isso dá uma autoridade “religiosa” ao rico que não pode ser desconsiderada no debate. Sempre há, para ajudar o rico, aquela mulher que não goza, que fez 20 filhos, que aparece para dizer junto do rico: tem mesmo que prender essa “mãe degenerada”, “nem uma cadela abandona seus filhos” etc.

Na verdade, qualquer debate religioso ou metafísico sobre o aborto e não-aborto termina empatado. Cada vez mais os partidários opostos, nesse assunto, aprendem isso, e tendem a ver então a questão em termos sociológicos e, principalmente, antropológicos. A decisão é sempre política, e a argumentação metafísica precisa ceder espaço para uma discussão com considerações da filosofia social. Como fica? É melhor partir do que já temos feito.

Nossa sociedade já optou, em grande medida, pela conversa não metafísica e não religiosa nesse assunto. Todas as nossas leis abortivas já são baseadas em argumentos não religiosos ou metafísicos. Faz tempo que o argumento religioso ou metafísico, de que a vida não funcional é vida sagrada, não conta mais entre nós. O caso dos anencéfalos explica bem isso. E a luta pela descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação também. Contam aí critérios jurídicos de proteção da mulher, critérios antropológicos e médicos que tratam o aborto como questão de saúde pública e, enfim, critérios de definição científica que buscam alguma simetria entre não-nascimento e morte. Se a morte é, atualmente, definida como “morte cerebral”, então não faria sentido, na conta da simetria, falar em vida antes de vida cerebral. O aborto antes do terceiro mês de gravidez seria, desse modo, apenas o descarte de algo ainda não vivo propriamente dito, se vida e morte tiverem de ser simétricos. Juridicamente, não se poderia cometer um crime ao se perfurar um cadáver, ou um feto, ambos declarados como cerebralmente inativos.

Ainda restaria aí a questão do coma, da eutanásia em favor do coma dito irrecuperável. Mas há gente que ressurge do coma dito irrecuperável! Claro, o feto é alguém que vem a ter um cérebro, não é alguém que já teve e aparentemente o perdeu. Então, sobre o feto, recai ainda a questão do potencial: temos o direito de cortar as chances de alguém vir a ter um cérebro? Mas, o feto, antes do cérebro é “alguém”? Ou só é alguém por meio de argumentos essencialistas, no âmbito da metafísica ou da religião? Voltemos então à política, que é nosso terreno mais seguro, ou aparentemente mais seguro, talvez por conta do costume contemporâneo.

Em termos políticos, cada sociedade pode decretar o que é ser alguém com direitos, e isso ela faz como ela, sociedade, quiser! Basta lembrar que os sinos de São João Del Rey foram julgados e condenados, no Império, quando um deles derrubou um menino lá de cima da torre de uma Igreja. Eles foram considerados criminosos, e foram punidos com o silêncio: foram amarrados e deixaram de tocar. Creio que foi uma pena de sem anos de reclusão ao silêncio. Sinos no Império, ao menos alguns, tinham nome e, enfim, falavam, se comunicavam, e por isso tiveram o status de pessoa. Há uma série de disposições legais, hoje em dia, que dá e tira status de pessoa ou próximo disso a certas entidades. Como disse, trata-se de uma decisão política. Foi por decisão política, e não religiosa, que viemos a proteger animais é é por decisão política e altamente moral que condenamos quem maltrata um cão. Se alguém fizer isso na minha frente, creio que reagirei mais raivoso do que se eu vir um humano sendo agredido. O cão é sempre o “sem defesa”, uma vez que ele não sabe que vai ser atacado. A mulher, a criança, o homossexual, o velho etc. sabem que podem ser atacados. Nessa linha, eu deveria me inclinar em salvar o feto, mais fraco por não saber de nada. Mas aí outro elemento surge: o feto não me olha como o cão me olha! O cão me pede ajuda e, enfim, ele já tem um cérebro, já é visto com a silhueta de um ser vivo indefeso. O feto não. Aparência é tudo nas decisões políticas. E tem de ser assim na polis. A polis é política, e na modernidade a política se separa da religião e da metafísica, ainda que aqui e acolá nossa Constituição possa invocar Deus.

A conversa deve ser política, até pode ser filosófica. Mas se ela for exclusivamente metafísica e religiosa, de antemão estará empatada e aí vai dar margem para que entre pela porta a pieguice que é própria do moralismo, e que expulsa a moral. Tomara que Janaina e Rosa Weber saibam conduzir uma tal conversa, de modo que a gente não passe raiva ao ver isso.

Paulo Ghiraldelli Jr., 60, filósofo.

Foto: mulher presa em hospital evangélico. Fonte: http://catarinas.info/aborto-prisao-de-paciente-em-hospital-evangelico-de-curitiba-coloca-em-risco-a-vida-das-mulheres/

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2 Responses “Rosa Weber e Janaina Paschoal na sala do aborto”

  1. 24/07/2018 at 03:15

    Caro professor, a discussão entre as duas produzirá saliva em excesso. Sendo uma destas a síntese do desequilíbrio emocional – a saber-se quem.
    Minimizo o mau uso de algumas construções sintáticas e parabenizo-o pela construção metafórica interligando assuntos por demais polêmicos.
    Um abraço!

    • 24/07/2018 at 03:22

      Zelig, tomara que produza mesmo. Uma das coisas que falta na nossa sociedade é conversa série, produtiva, o que passa pela paciência, reiteração, às vezes mais retórica que lógica, idas e vindas etc. Há temas que demoram cem anos de discussão para amadurecer. Não ouviu falar da abolição da escravatura?

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