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21/06/2018

O caso do triplex para quem realmente quer entender


[Artigo para o público em geral]

Há três tipos de pessoas no mundo. Há pessoas que querem entender. Há pessoas que realmente não entendem. Há pessoas que fingem que querem entender. Pode ser uma classificação tosca, mas funciona. Entendedor, não entendedor e provocador do auto-engano — assim caminha a humanidade!

O caso do Triplex pelo qual Lula foi condenado e preso pode ser explicado para os que querem entender. Pode até ser explicado, com paciência, para os que não entendem. Só. E a explicação é simples, ou se torna simples se ela for feita para pessoas que se utilizam realmente de procedimentos investigativos ou que sabem, por meio do ensino médio bem feito, de como anda o procedimento investigativo.

A questão toda, mais elucidativa, é a do power point com Lula no centro. Os que querem ridicularizar a equipe da Lava Jato, viram na exibição do power point (cujo nome deveria ser levado em conta, afinal, inglês é uma língua universal) uma farsa, ou seja, uma mostragem de algo “sem lógica”. Essas pessoas não estão de todo erradas. O power point não tem função de mostrar lógica. Nem aquele posto pelo Dallagnol na TV e nem qualquer outro. Uma demonstração lógica tropeça em power point. Ora, lógica implica em implicações. É necessário premissas que são ajudadas por outras que, então, forçam algo chamado conclusão. A lógica dedutiva simples funciona assim. Fazemos muito com ela. Mas não a utilizamos no básico da investigação científica ou jurídica. O básico da pesquisa científica e jurídica é feita por um outro sistema, que se apoia na ideia de que um crime é, sempre, se é crime, um mecanismo que carrega em conjunto com ele uma burla a respeito de seus passos. Um crime feito com recibo passado e provas que dispensam investigação não é um crime que cai para o campo da investigação. Não há Lava Jato para crimes que são crimes à primeira vista. Então, o que se fez no caso do triplex?

O que se fez foi levantar quatro tipos de documentação: delação sobre propinas, busca de provas de recebimento de favores (fotos, recibos, contratos rasurados etc.), indícios de reforma do triplex em um sentido de particularização para determinada pessoa, no caso, Lula e família. Tudo isso, associado ao “caminho do dinheiro”, ou seja, renda do presidente posta em paralelo a desfalques na Petrobrás (e outras companhias), carreados para a observação de quem seguiu as contas após quebra de sigilo bancário etc. Eis então que se foi montado um esquema de funcionamento de corrupção, ou seja, um esquema de uma quadrilha atuante. Tudo nesse esquema funcionava perfeitamente. Só uma coisa não funcionava: era necessário acreditar no demônio para poder acreditar que o esquema, tão bem azeitado, funcionava sozinho. Era necessário um chefe. Só colocando Lula como chefe o esquema fazia e faz sentido. Sem ele, o esquema ganhava um funcionamento azeitado, mas comandado de modo fantasmagórico. Então, o que a Lava Jato fez foi admitir que os fatos seriam explicados se se colocasse um chefe no centro, e o candidato melhor à chefe era Lula. Nenhum outro candidato inicial, como Dirceu ou Palloci ou outro, tinha condições de arcar com o conhecimento de tantos elementos, nem capacidade de decisão necessária para o que se colocou em funcionamento por tanto tempo. Então, o power point foi assim montado: Lula no centro. Sem Lula no centro, há um esquema criminoso funcionando, há um beneficiário central, mas não há emissão de ordens de funcionamento com feedbacks necessários para os recarregamentos de ações por tão longo tempo. Assim é que Lula foi colocado no centro e assim foi declarado culpado de um crime (o de ser o destinatário do triplex como propina) associado a essa exibição do power point.

É assim que fazemos em todo e qualquer percurso científico. Montamos a trama e ficamos sabendo quem são os elementos mais responsáveis por meio do tirar-e-por. Coloca-se um chefe, depois se coloca outro no lugar, e se verifica todo o esquema, a cada vez, para saber se não se perdeu nada na troca. No caso, toda vez que a Lava Jato colocou Lula no centro do esquema de banditismo o esquema deixou de conter qualquer elemento mágico, e funcionou racionalmente. E assim surgiu Lula como réu e, agora, condenado.

Tudo isso é algo simples para quem lida com investigação científica e jurídica, ou melhor, com investigação jurídica de caráter científico. E quem fez qualquer prática de laboratório no ensino médio entende bem isso. O power point foi utilizado corretamente para expor essa situação que levou os pesquisadores a dizerem: eis o quadro do esquema criminoso total no seu funcionamento desencantado. A técnica de preencher um quadro de modo que ele ganhe coerência funcional, e que levou Lula a ser colocado nesse quadro na condição de capo, é utilizada diariamente na pesquisa em ciências, em diversas áreas, e também é assim na filosofia. O que faz com que muitos brasileiros não entendam o tipo de raciocínio aí utilizado não é só a ideologia que entorta cérebro, é também a falta de ensino médio que entorta muita coisa em nosso país.

Paulo Ghiraldelli Jr., 60, filósofo.

6 Responses “O caso do triplex para quem realmente quer entender”

  1. LMC
    16/04/2018 at 12:17

    Estes palermas liberais que
    ficaram felizes com a prisão
    do Lula,não sabem que,em
    Minas e no Nordeste o lulismo
    ainda é forte.O lulismo,porque
    o PT….já era.

  2. Hilquias Honório
    15/04/2018 at 01:38

    Que texto lindo! Só depois de ler duas vezes, entendi de vez essa questão do Triplex. E bateu uma tristeza de pensar que muitos não terão a chance de entender esse processo bacana pelo qual passamos de prática de laboratório, ainda mais depois dessa reforma imbecil de Dilma-Temer na Educação. Vai ficar ainda mais difícil de entender as coisas no Brasil, daqui pra frente.

  3. Francisco
    14/04/2018 at 20:00

    Não li o processo em detalhes, mas acho que dá para debater o caso no plano epistemológico. Me parece que esse tipo de silogismo que leva em conta “a melhor explicação para os fatos” é uma espécie de raciocínio abdutivo. Assim sendo, digamos que Lula seja a peça que faltava no quebra-cabeça, e somente o seu comando poderia explicar a articulação dos fatos observados dentro do processo dialético (judicial) instaurado. Como se sabe, no direito penal, sempre é possível provar a inocência, inclusive após o que se denomina “trânsito em julgado”. Há até quem defenda que não há trânsito em julgado no processo penal justamente por isso. Portanto, não há mal algum que se discuta, por exemplo, a respeito da necessidade de um silogismo dedutivo no âmbito do processo penal. Além do mais, a dialética é um processo contínuo, mas o objeto do Direito é a ordem, ou seja, há um ponto do qual não se pode ir além, mesmo que se queira, mesmo que não haja acordo das partes acerca da verdade, ou seja, a descoberta ou acordo sobre a verdade não é condição necessária para a extinção do processo.

    Estava lendo o diálogo de Sócrates e Críton esses dias por outras razões, mas depois fiquei pensando que Lula, embora pudesse ter fugido ou buscado asilo, não poderia ter optado por outra coisa a não ser aceitar a execução da pena, caso não quisesse se tornar um morto-vivo. Se ele fosse um hipócrita completo, teria fugido. Talvez alguém tenha tentado convencê-lo a fugir, mas, assim como Críton, foi incapaz de oferecer boas razões para tal.

    Mesmo concordando com a prisão do Lula, acho salutar que num Estado Democrático de Direito se discuta a verdade dos fatos, ainda que o processo tenha sido perfeitamente legítimo. Acho que qualquer juiz sensato, inclusive o Moro, concorda com isso.

    • 14/04/2018 at 23:34

      Francisco! Não fiz uma análise do processo, apenas quis mostrar que no caso do Lula, cujo elemento chave é o triplex, é legítimo utilizar o “coerentismo funcional” que, afinal, sempre foi utilizado.
      Agora, sobre a prisão etc., eu não tenho mais paciência para aceitar a maneira como a Constituição vinha sendo interpretada, e que dava margem para a impunidade. Prefiro essa interpretação mais recente, e que foi a que Raquel Dodge seguiu e que defendeu em artigo na Folha. Essa coisa da impunidade eterna já deu para o brasileiro. Ninguém aguenta mais isso.

  4. Renata
    14/04/2018 at 17:09

    Esse sistema de valoração de provas em processo penal tem tradição histórica: se há uma praga de gafanhotos, então há uma bruxa. Acenda a fogueira! E que nela também se queimem todos os juristas, do Brasil e do mundo, que se recusam a entender.

    • 14/04/2018 at 19:13

      Renata eu expliquei de maneira que até você pudesse entender, mas falhei. Mas, enfim, todos meus artigos têm como pré-requisito o ensino médio e, enfim, nenhum estado de patologia profunda.
      Agora, sobre gafanhotos e bruxas, acho que você precisa diminuir os espelhos em casa.

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