Ética e política: Dênis tem o “direito de ser idiota”?
Quem tem o “direito de ser idiota”? O professor Denis Rosenfield quer esse direito para ele. Em rede nacional, Rosenfield bradou para Jô Soares que queria poder ser idiota e, então, desobedecer as leis do Estado que protegem sua vida. Ele gostaria de poder fumar e ter doenças, beber e dirigir, não usar cinto de segurança e assim por diante. O argumento dele tem uma pretensão de ser filosófico. Ele dá ao Estado a prerrogativa de informação, não de legislação sobre o que ele diz que são decisões só dele, de âmbito privado.
Parece fácil, ao menos em tese, se insurgir contra a legislação que visa proteger o indivíduo dele mesmo. Há um tom de rebeldia nesse tipo de atitude, fazendo-a não soar tão conservadora quanto efetivamente pode ser. Mas essa rebeldia pode se revelar inócua quando, após o primeiro brado, tais posições não se aliam a boas justificativas. Quais as justificativas do professor gaúcho para sua rebeldia conservadora ou, talvez, melhor dizendo, antissocial? Nenhuma! Ou talvez uma, aliás, péssima: o indivíduo é o indivíduo, ou ele tem liberdade como indivíduo ou não é indivíduo. Em complemento: pode ser perigoso que o Estado, ao legislar na tentativa de proteger o indivíduo dele mesmo, acabe por ditar o que é o bem para todos nós.
Essa justificativa seria boa caso estivéssemos sob as regras de um Estado diferente, que não liberal democrático. Mas, na condição que vivemos hoje no Brasil, a diatribe de Denis não tem razão de ser. Pois, no nosso caso, o Estado não age no sentido de dizer “o que é o bem”. O que o Estado liberal democrático que temos faz é submeter à sociedade, caso a caso, via Congresso e outros mecanismos do sistema de representatividade de uma democracia liberal, restrições ou avanços a respeito das regras sobre decisões individuais que não são completamente privadas, mas que afetam segundos e terceiros. Pois, enfim, o Estado liberal democrático sabe de uma verdade bastante óbvia, que somente o egocentrismo e, no limite, o egoísmo das posições de Denis Rosenfield fingem desconhecer: ninguém morre sozinho.
Quando a legislação de um país regido por um Estado liberal democrático endurece sobre aparentes decisões que, ao menos à primeira vista, seriam liberais, precisamos entender se se trata de alguma coisa que veio em sentido de melhor convivência social e da diminuição de danos ou não. Vejamos os casos pequenos que Denis, uma vez na TV, começou a defender, colocando o Jô Soares (e nós todos!) sob um rosto de espanto, quando não de riso.
Denis quer dirigir levemente alcoolizado. Ele não quer dirigir bêbado. Mas quer dirigir após ter bebido, desconsiderando as normas técnicas atuais, que se baseiam no trabalho científico que indicam que a bebida ingerida pelo motorista, em uma determinada quantidade, já o coloca no limiar de diminuição de seus reflexos. Denis acha que o Estado deveria apenas informar-lhe sobre o prejuízo, mas não poderia pará-lo na estrada e multá-lo. Denis não percebe que ele, na direção, pode fazer mal a terceiros. Mas, avisado sobre isso pelo Jô, ele tenta pegar outro exemplo não tão ruim. Ele quer dirigir sem cinto de segurança. Diz que, nesse caso, se vier a se machucar ou mesmo morrer, só ele seria atingido. Assim, o “direito de ser idiota” estaria preservado.
No entanto, também nesse caso Denis estará ferindo terceiros: irá desamparar sua família e, se ficar doente, irá onerá-la e também nos atingirá, pois ocupará um leito hospitalar que nós todos pagamos (direta, indiretamente ou, ainda, com algum custo social, caso seja um hospital privado) e que gostaríamos de ver usado por aqueles que adoecem por conta do não evitável, e não por conta do evitável. Assim, de alguma maneira, Denis, uma vez no hospital por conta de exercer o “direito de ser idiota”, iria atingir terceiros e quartos. Isso descumpriria até mesmo sua própria regra, anunciada no programa de TV, que a liberdade que ele quer exercer não poderia prejudicar a liberdade alheia. Ora, nesse caso, sua atitude prejudicaria a liberdade de muita gente. Muitos seriam cerceados em desejos, profissão, horários e boa vontade para cuidar dele no hospital ou, talvez, durante toda uma vida. O Estado legisla de forma a cuidar da vida do indivíduo, à revelia dele próprio, exatamente para que ele não atue como idiota e fira (em vários sentidos) terceiros e quartos. O Estado liberal democrático não interfere nas suas atitudes privadas, de gostos e pensamentos idiotas, a não ser que a idiotia comece a se tornar antissocial e crie irresponsabilidades que vão para além do indivíduo.
A ideia de Denis, portanto, que ele imagina que seja o suprassumo do liberalismo, ou ainda, um libertarismo individualista fantástico, não é uma posição sequer utópica, é uma posição inviável socialmente mesmo em imaginação. Em qualquer sociedade que se preze, moderna, onde vale o chamado “direito subjetivo”, faz-se necessário que os cidadãos sejam antes de tudo cidadãos, ou seja, sujeitos políticos. Ora, se são sujeitos, precisam ser tomados segundo a regra que confere ao indivíduo capacidade de pensar por si mesmo e capacidade de avaliação racional, o que implica razoabilidade. Alguém que se torna idiota ou que quer passar por idiota é destituído da condição de sujeito pelo Estado liberal democrático. Nenhum portador de uma inteligência insuficiente para exercer a condição técnica de cidadania, pode ser um sujeito. Por isso, nesse caso, não pode exercer certos direitos que são essencialmente subjetivos. O direito de escolha para exercer funções cooperativas, que envolvem a trama social, não podem lhe ser conferidos. O idiota do Denis é exatamente o indivíduo que não pode ser punido por erros no trânsito porque ele está aquém de entender o que é o trânsito de carros na sociedade. Ele não está em condições de entender a liberdade individual. Ele não percebe que não está em uma ilha, e que não pode morrer sozinho, que sua morte ou seu ferimento tem consequências imediatas para terceiros, os que o amam, os que lhe são dependentes e nós todos, os que vamos financiar os seus cuidados – em hospital público mais, é claro, mas não estaremos isentos de pagar algo no hospital particular; no mínimo, no hospital particular, Denis estará fora das estatísticas de um sistema razoável de saúde. Pois ele, uma vez machucado, estará sofrendo de algo evitável, tirando a vaga de alguém que estará sofrendo do inevitável.
Nenhum liberal ou mesmo libertário defendeu tal posição. O individuo como átomo isolado, sem traços humanos, não é uma quimera da filosofia política. Ele é uma bobagem. Mesmo quando a filosofia política cria elementos ideais, quase quiméricos, como um “homem em estado de natureza”, esse homem tem traços (sociais) que o garantem como homem. Esses traços exigem que ele não seja idiota, que ele seja um humano dotado da condição de vir a ser sujeito. Ora, Denis Rosenfield não quer ser um bípede-sem-penas capaz, quer ser idiota. No entanto, dado que vive na trama social e não poderia viver em outro lugar, a ele não é permitido nem mesmo entrar em uma máquina de redução do QI para ser o idiota que deseja. Denis Rosenfield só pode ser idiota exercendo um não-direito. Ele gostaria de perder todas as responsabilidades, ainda vivendo em sociedade, mas por sua própria decisão. Isso seria uma atitude possível? Factualmente, sim, moralmente, não, ele estaria agindo de modo egocêntrico e egoísta, e jamais seria perdoado pelos que o cercam. Ele tem esse direito? Nem politicamente, por tudo que disse, nem eticamente, por tudo que acabei de dizer. Para a sua infelicidade, Denis terá de continuar sem ser o idiota que deseja ser.
© 2011 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ.
Veja aqui o vídeo em que comento rapidamente a fala do professor Rosenfield no Programa do Jô.
Paulo, sei que o assunto nao é referente a esse post, mas como é o mais atual pensei que voce veria mais facilmente assim.
Acho que da pra fazer um bom comentario, os membros da camara de SP parecem nao enteder o que sao minorias.
http://tinyurl.com/3nf2utr
Quais seriam, então, na sua visão, os limites à regulamentação estatal?
Pelo que entendi de seu posicionamento, o ordenamento juridico representa real e efetivamente a vontade do corpo social racionalizada, e deve ser o limite ao exercicio das vontades privadas; contudo, isso me parece impreciso, dado que nesses termos todo e qualquer regime politico pode muito bem ser mascarado pela legalidade e ser execido ilimitadamente atraves desta. Certamente tens algum posicionamento a respeito. Como demarcar limites a essa regulamentação na sua opinião?
Carlos, esta não é a questão. Isso que você pergunta não é matéria de discussão nesse espaço. Você pode ver a literatura sobre isso na filosofia política, na boa tradição. Rawls daria para você um ponto de partida.
É, isso é comum.
Só por curiosidade: além de lógica, o Dênis comete um erro de não conhecimento sobre o que fala. Não há lei, no Brasil, que proiba homicídio. Nossa legislação penal já não abriga esses termos. Há, sim consequências para quem mata, para quem rouba, para quem furta etc. Não vivemos mais sob Moisés. Não algo como o “não matarás”, mas sim algo como “cometer homicídio: pena de X anos e multa”
Bem, ele comete ainda, logo no início, um erro grosseiro de dizer que só no século XX a filosofia é acadêmica.
Esse cara tenta embrcar numa espécie de Nozick abrasileirado e se estrepa, até o nome do livro dele é meio parecido com o brilhante classico do grande filosofo Robert Nozick.Isso é picaretagem
Eu acho q entendo e até concordo com parte do q o Dennis diz. Dado q cigarro causa câncer, seria correto o Estado me obrigar a não fumar pra evitar gastos com saúde pública? E maconha, é certo seu uso ser ilegal? E se eu quiser cheirar cocaina, não deveria poder? A mesma discussão acontece com aborto, casamento gay, eutanásia.
Acho muito perigoso quando se faz leis com forte apelo moral.
Tb acho curioso o fato do liberalismo e libertarianismo serem ligados ao conservadorismo. A principio, não me parecem tão ligados.
Rafael, acho que você não entendeu o que o Denis falou nem a minha crítica. Só uma dica: duvido que o Denis seja a favor da liberalização das drogas. Ele vai titubear nisso. Você está confundindo coisas para além do que o Denis confundiu. Cuidado com o direito de ser idiota. O alcool é legalizado, a lei seca não o proibe, ela regra seu uso. É o que é pedido com a maconha, aborto etc. Descriminalizar para regrar. O Denis quer desregrar. Sacou agora? Está na hora de prestar atenção no que lê.
Nozick não é só autor de um brilhante clássico, é talvez um dos filósofos mais inteligentes do século XX. Leia direito e como menos ideologia que poderá entender. Não confunda a burrice de um cara que pensa que pode viver na sociedade e na selva ao mesmo tempo e um filósofo como o Nozick que está criando condições para a não perda de talentos. São coisas completamente diferentes. Êta ideologia que mata. Até o Jô, que tem somente o ensino médio, sabe disso e não se deixou levar pelas confusões do gaúcho.
Paulo, esse tipo de pensamento egoísta é tendência dos novos tempos (sem mistificação)? Essa “aparente” falta de dependência entre os membros da comunidade é a causa desse pensamento do Rosenfield? Sim, pois se pago meus impostos,se me sustento e “creio” que cumpro meus deveres legais, não dependeria de mais ninguém para ser legal (no sentido da lei). A massificação é causa disso?
É claro que há um modo de defender liberdades individuais radicais. Mas, da maneira ele faz, a idiossincrasia e a vontade de ser um indivíduo único no mundo, porém com platéia, chega a mostrar um estado patológico mesmo. Há autores que mostram essa tendência à patologia aparecer em épocas de massificação. No caso do Denis Rosenfield, acho que já é um caso de perda patológica da razoabilidade, um egocentrismo que vira egoísmo, mas um egoísmo doentio. Ele não percebe o que é viver em sociedade. Nenhum libertário diria o que ele disse, se considerarmos os exemplos dele.
Hora foi justamente o que eu disse, que ele se estrepou, pois até o jó pode refutar suas idéias e é o cara que leu Nozick equivocadamente não eu e sim ele.O nome do livro foi o melhor,eu não saquei qual era a dele até o nome do livro é a versão paraguaia Anarquia,Estado e utopia
Veja como o modo que você escreveu acaba carregando o Nozick para o barco furado. Agora, o pior foi que ele não leu Nozick, ele leu Hegel. Ou seja, ele não falou sobre o que leu, ele ou é burro demais ou ele está maluco. Inteligente, nunca foi. Mas agora, acho já que é maluquie mesmo.
O fato é que ele é professor doutor de uma importante universidade brasileira. Acho que merece mais respeito. O problema dele foi imaginar uma situação muito diferente da sociedade brasileira. A sua proposição sobre a lei do alcool já esteve em vigor num passado recente. Até uns anos atrás existia uma tolerância como a que ele sugere. O problema é que isso não era cumprido. Talvez numa outra sociedade a lei poderia ter ficado tal como foi feita em 1996. O que fizeram foi endurecer com a lei devido a uma realidade brutal.
Júlio, deixe de falar bobagem, você diz o que diz porque ele é de direita, e então, ganha o seu amor. Agora, que ele está maluco, está. Se ele pensa que está em uma posição libertária, então está burro. E você, ao endossá-lo, estão pior.
Luis, esse seu “ora” não pode ter “h”
Denis não pode ser levado a sério. Não sei como rende tanta discussão. O que ele disse é estupidez, babaquice, doença. Há anos que o cara ganha espaço aqui no Rio Grande do Sul dizendo as asneiras que ninguém mais tem coragem de dizer. Não é todo mundo que tem cara para exigir em rede nacional o direito de ser idiota, o que faz com que emissoras de rádio e tevê ganhem audiência em cima desse tipo de queimação de filme.
Não é necessário nem ensino médio pra contestar essas estultices. Dizer que gostaria de beber e dirigir porque “o Estado não pode blá-blá-blá” é risível, ainda mais na boca de um estudioso da filosofia. Vai contra a lógica mais rasteira. E, na boa, acho que ser “professor doutor de uma importante universidade brasileira” não isenta ninguém de nada. Como no caso do “pensador” em questão.
A posição dele, que seria de um libertário à direita, fica ofuscada pela bobagem dos exemplos. Foi o que o ocorreu na entrevista. Mas quando ele escreve, ele também não melhora. Mas do modo como ele falou de si mesmo, no programa, deu para ver que ele não estava emocionalmente bem.
O problema do Denis R. seria má-fé (ele regurgita sua idéia genial para aparecer ne mídia) ou ele é um bobo acadêmico que não consegue raciocinar direito mesmo?
Bom, se você assume valores do Estadão e da Veja, não tenha dúvida que isso ocorre. Mas, no Jô, alguém financiou.
Eu acredito que deveriamos ter liberdade para questionar os valores estabelecidos.pois,cada um sabe o seu certo e o seu errado.mas,infelizmente vivemos em um modelo engessado que visa nos unificar de acordo com um molde já estabelecido.
questionar deveria ser a palavra de ordem em nossa sociedade.
Questionar podemos, Juliana. Agora, há questionamentos úteis e há os inúteis.
Descupe pelo H eaueuahuheahueaeuhehueuha,que coisa feia.Eu coloquei o Nozick nessa história sem ser chamado realmente.É que eu estou lendo e fiquei revoltado com a ênfase errada ao libertarismo que ele diz defender,pois a filosofia que discute liberdade é tão pouca na tv e esse sujeito fala isso
ao grande publico é lamentavel, diminui a questão da liberdade.
A defesa dele, da liberdade, acaba sendo a coerção da liberdade. Teríamos de explorar melhor Nozick e as consequências do libertarianismo de um modo não tolo.
Pensando por essa ótica creio que os questionamentos superficiais tem tomado conta de nossa realidade.
Superficiais? Mas, quem disse que o que está na superfície não é importante? Superficial deveria ser um adjetivo melhor adjetivado.
Caro Paulo Ghiraldelli Jr,
seu texto faz de Denis Rosenfield um belo espantalho, um judas-de-sábado-de-aleluia duramente espancado. Começa por dizer que ele teria bradado “para Jô Soares que queria poder ser idiota e, então, desobedecer as leis do Estado que protegem sua vida”. Porém, isto não está correto. Rosenfield fala expressamente que não defende a desobediência à lei, senão a sua modificação de modo a não interferir em questões de foro íntimo. E em suas palavras vê-se a preocupação de preservar-se a liberdade de escolha do indivíduo, sem dar as costas para os casos que da ação de um possa acarretar danos a outro (daí que ele é contra a instituição de restrições ao fumo em restaurantes, mas apoia a proibição em pontos de ônibus). Mas parece que o senhor desconsidera isso. Acho que o senhor deveria tornar a assistir a entrevista e então escrever um texto, desta vez sim, abordando as ideias defendidas por Denis Rosenfield.
Cordialmente,
V.P.
Vinícius, tem dó. O Jô gozou o cara. Foi um mico nacional. Você quer se tornar tão ridículo quanto ele, problema seu. Logo vocês terão um grupo, os que querem ser idiotas. Ninguém vai segurá-los.
Ah, outra coisa: você fala em idéias defendidas pelo Denis. Mas, cá entre nós, ele precisaria ter um cérebro para ter idéias. E é esse o problema dele. Agora, o seu, é diferente. Você tem um cérebro – o do Denis! Ou seja, você tem somente cerebelo.