Minorias fora do “Circo de Monstros” (*)

Obter a simpatia das pessoas para com as leis que protegem minorias depende, não raro, da quebra da crosta conservadora de uma sociedade. Há pessoas que são conservadoras e, então, se indispõe em relação às minorias única e exclusivamente por não terem refletido de um modo sério sobre o assunto. As minorias querem poder viver segundo algumas práticas diferentes das da maioria, ou simplesmente querem viver segundo a maioria, e precisam de ajuda para isso. Essas práticas novas ou os direitos novos em nada atrapalharão a maioria. Todavia, o conservador bem intencionado é aquele que, muitas vezes, por desconhecimento do assunto que aborda ou segundo um delírio, acredita que as minorias realmente possuem práticas que o prejudicam em algum plano de sua vida. Às vezes esses grupos de opinião conservadora se formam por não terem obtido bons instrumentos teóricos para refletir sobre as minorias. Ora, são esses grupos que, entre outros, devem ser atendidos pela filosofia, exatamente para que possam deixar de lado suas visões pouco úteis à democracia.

Inicio pela questão da identidade.

Identidade não é identificação. Mas às vezes essas noções se confundem porque o nosso principal documento de identificação se chama “carteira de identidade”. Façamos distinções: a “carteira de identidade” deve fornecer alguns dados e características físicas de uma pessoa para que esta possa ser reconhecida ou identificada por terceiros, mas não pode dar a identidade social dessa pessoa uma vez que esta é uma decisão só sua quanto ao que quer citar como relevante a respeito de si. A identidade, nesse caso, em uma democracia, é o modo pelo qual apresentamo-nos socialmente.

Assim, uma “carteira de identidade”, como elemento de identificação do indivíduo por terceiros, pode trazer além do nome, naturalidade e foto uma descrição da cor dos olhos, estatura, cor de pele e coisas do tipo. Agora, a identidade diz respeito a uma ou mais descrições que o indivíduo faz de si, expondo elementos que podem apontar para o seu lugar de origem e até traços físicos, mas que em geral recebe um número grande de elementos que dizem respeito às assunções éticas e morais ou profissionais como, por exemplo, pertencer à determinada religião (ou simplesmente não ter religião) ou possuir uma profissão específica ou uma posição política determinada ou manter um “estado de espírito” ou uma orientação sexual específica ou uma condição física ou uma especial condição mental, etc..

Alguns desses traços da identidade podem, então, definir uma pessoa como pertencente ao que em uma sociedade democrática chamamos de “minorias”.

Mas, o que é uma minoria?

As minorias não são minorias pela questão quantitativa, mas sim por razões que tem a ver com as necessidades ou desejos de seus integrantes e, também, porque possuem uma representação social e/ou política menos hegemônica.  Dentro desse quadro, as minorias mais conhecidas são as mulheres, os negros (ou, se quisermos, os afrodescendentes), os gays (ou, o espectro que acolhe todos os homoafetivos), os deficientes (ou portadores de necessidades especiais) e os indígenas (ou povos originários).

Nesse caso, todo cuidado é pouco. Usei a expressão “representação social e/ou política menos hegemônica” para deixar claro, por exemplo, que as mulheres no Brasil podem até ser maioria em número ou até mesmo terem em importantes cargos de comando político suas melhores representantes, e isso ainda não faz com que as mulheres não sejam uma minoria. O que vale é a hegemonia da representatividade, ou seja, o que impera na sociedade são usos e costumes que colocam ou não a mulher ao menos no mesmo plano que o homem. Ora, como a mentalidade ainda é, digamos assim, “masculina” (alguns diriam, “machista”, o que eu não acho conveniente), então, podemos pensar as mulheres como formando uma minoria. O mesmo raciocínio vale para outros grupos. Outro exemplo, em sentido diferente: os católicos hoje não são mais maioria em número, no entanto, não constituem uma minoria social. Pois, talvez em termos de representação e de práticas, o que dizem e fazem, em boa medida, corresponde aos costumes religiosos hegemônicos em nosso país.

As minorias passaram a ter importância no mundo faz pouco tempo. O movimento de proteção das minorias em regimes democráticos ganhou impulso após a Segunda Guerra Mundial. Esta guerra presenciou o Holocausto, ou seja, a perseguição e morte em campos de concentração (ou puros campos de extermínio) de grupos que o regime nazista não tolerava (o que não incluía só judeus). Então, terminada a II Guerra Mundial veio à baila, junto com Declaração Universal dos Direitos Humanos, a questão da preocupação mais explícita com as minorias, inclusive a ideia de deixar de um modo mais claro o que seriam dali em diante os “crimes de guerra”. Um desses crimes seria o da prática do genocídio, ou seja, a guerra que visa o extermínio de um grupo étnico ou coisa semelhante.

No Brasil, em termos mais populares, a importância das minorias é recente.  E isso ocorreu à medida que a nossa democracia deu passos no sentido de sua maior sofisticação, verificada nos últimos anos. Pois, até pouco tempo a palavra “democracia” levava o imaginário social a remeter-se ao que é chamado de regime sócio político em que uma nação decide seu destino por meio da sua maioria. Hoje, no entanto, em termos gerais dizemos que uma democracia liberal é plena se com a prática de governo da maioria está associada a garantia dos direitos das minorias, principalmente o direito de existência, livre expressão, proteção da lei e representação política.

Assim, os que vivem sob a democracia e querem aperfeiçoá-la, entre outras coisas, procuram proporcionar o desenvolvimento de um olhar legislativo aguçado sobre os grupos que vão se definindo como minorias. Para o cidadão comum que pertence à maioria, as leis da democracia liberal moderna nem sempre precisam ser ampliadas, elas parece servirem, mesmo quando caracterizam uma democracia tradicionalista. Mas, para os grupos minoritários, deve haver mais leis, uma vez que nem sempre a população como um todo tolera e respeita os chamados direitos das minorias. Aliás, não raro, o problema não é só o de respeitar direitos, mas de fazer com que a maioria não crie problemas com os direitos novos que podem ser criados com a prática de grupos minoritários emergentes. Afinal, há grupos minoritários que a única coisa que precisam é a atenção da lei, de modo que esta estenda a eles (de modo efetivo) os direitos que a maioria já possui, ou que esta expresse novos direitos por conta da peculiaridade das práticas que esses grupos instituem. Além disso, há grupos minoritários emergentes que, enfim, requisitam e colocam novos vocabulários em uso, criando nossa atenção para necessidades e desejos que geram novos direitos ou que podem vir a incentivar a criação de nova legislação.

O que quero dizer é que minorias tradicionais, com as já citadas, podem dar parâmetros para direitos de novas minorias. E vice versa: a observação de necessidades, desejos e direitos de novas minorias – tribos urbanas de várias ordens – pode aguçar nossa criatividade para formas de conversar que gerarão melhorias nas lutas de minorias tradicionais contra preconceitos.

Um exemplo dessa situação é a questão das minorias que envolvem mais diretamente transformações corporais, que muitas vezes estão aliadas a questões sexuais. Nesse quadro, podemos falar dos grupos com nomes de Devotees, Wanabes, Pretenders, Conjoined Twins, Restricted growth  e outros.

O que são?

De um modo bastante geral, pode-se dizer que os Devotees são os que sentem atração por pessoas com alguma deficiência física. Bem, pode-se imaginar o quanto o próprio título do grupo é controverso. Pois, o devotee é alguém que sente atração só por deficientes físicos ou preferencialmente por deficientes físicos? Alguém que gosta e se dedica a um deficiente de modo sincero e intensamente, mas não sente atração para um namoro, é um devotee? É um devotee alguém que sente atração física por deficientes em geral, ou é aquele que tem uma especial atração pela própria deficiência? Tudo isso é controverso, mas eis aí uma tribo que pode se inserir na condição de minoria.

Os Wannabes são aqueles que desejam amputar alguma parte de seu corpo para se tornarem deficientes. Eles se sentem desconfortáveis com tal parte, mesmo não tendo problema físico algum. Diferente dos Devotees, que talvez possam abrigar entre eles casos que talvez sejam considerados patológicos, os Wannabes parecem ser todos postos no campo da patologia. Os psiquiatras os classificam com sofrendo de Body Identity Integrity Disorder (BIID).

Por sua vez, os Pretenders são os que têm apreço pela condição dos deficientes físicos e então se utilizam de instrumentos dos deficientes, como bengalas, próteses, cadeiras de rodas etc. Eles não estão fingindo ser deficientes, eles assumem a condição de pessoas que se comportam como tal uma vez que se utilizam mesmo, verdadeiramente, dos instrumentos citados. Também aqui há uma variação entre o que pode e o que não pode ser aceito como uma patologia.

Junto desses grupos ainda é possível pensar em outros que, por condições médicas ou tecnológicas atuais, ao invés de ficarem recolhidos em suas casas, podem ter uma vida social e, sendo diferentes da maioria, são vistos com estranheza ou preconceito pela população em geral. Assim, criam necessidades e desejos que se expressam como os das minorias. Assim é com pessoas como Thomas Beatie , o conhecido “primeiro homem grávido”, ou com as twins conjoined, exemplificadas por Abigail e Britany. 

Também podemos pensar em condições humanas que eram ou são patológicas para as quais a psiquiatria adotou a noção de espectro, não mais diagnosticando patologias a partir de modelos rígidos. Assim, o autismo, uma vez sendo diagnosticado por espectro, ganhou integrantes que podem ser pessoas que, usando computador, até namoram e que querem casar. Nesse caso, desaparece (ou deveria desaparecer) a comum visão da sociedade de um autista como alguém que não consegue nenhum contato, que fica trancado em casa, incomunicável.

Alguns podem dizer que esses grupos ou exemplos individuais, quase todos, são emergentes de campos médicos, que não configurariam “minorias” como as que em um debate sobre democracia, feito por sociólogos tradicionais, deveria aparecer em destaque. Mas, é claro que tal objeção não faz sentido, uma vez que a palavra “homossexual” até bem pouco tempo denominava uma patologia. Minorias são minorias por recortes variadíssimos.

Esses grupos emergentes têm seus próprios e novos problemas, mas eles lançam luz para uma sociedade que ainda está desatenta para os filmes de Stan Lee, que falam dos X-Men. Aliás, muitos não notam que os super-heróis do passado, antes dos X-Men de Lee, já eram criaturas que mostravam as dificuldades daqueles que, aliás, como todos, são diferentes. Sim! Pois os mais diferentes não são às vezes tão diferentes se pensarmos que todos nós somos diferentes uns dos outros de modos muito mais profundos do que imaginamos à primeira vista. E mais: às vezes, também esquecemos que todos nós, tão diferentes entre si, somos muito iguais. Enfim, tudo isso deveria dar-nos ciência de que diferença e igualdade, em nós, em diversos aspectos, não deveriam fazer-nos criaturas odiosas. Habitantes da superfície da Terra, estando no mesmo barco, poderiam remar juntos.

É claro que, em termos de estratégia para que possamos todos cooperar uns com outros, em vez de nos odiarmos por conta de diferenças, são os laços de confiança ampliados que irão fornecer melhores dias. Laços de confiança, ou seja, ampliação de círculos de lealdade, como diz Richard Rorty na linha de Annette Baier, são melhores que os laços de igualdade cantados e contados nos sermões da religião cristã ou nos tratados da filosofia do naturalismo do século XVIII. (1) Mas, laços de confiança e lealdade ampliados não excluem nosso trabalho de, com a filosofia, observar as fronteiras entre os cidadãos comuns e os que aparecem em minorias tradicionais e emergentes. A observação aqui, vendo como nascem as novas minorias, é fundamental para ver como não deixar ninguém alheio aos benefícios da democracia.

Aparecem aí, no caso das minorias, as “políticas de inclusão” – talvez elas já surjam por causa de laços de confiança e lealdade ampliados entre os que podem mais e alguns integrantes das minorias, os que podem menos. Essas políticas de inclusão, no entanto, às vezes sofrem oposições fortes, não tão esperadas.

As objeções às inclusões são daqueles que querem manter as barreiras entre nós segundo o parâmetro das velhas divisões. Por exemplo, há os que acham que não há nada senão a divisão entre homem e mulher. Assim, do mesmo modo que condenaram Marx quando falou de divisões entre pobres e ricos segundo um novo vocabulário, a que criou a terminologia “burgueses e proletários”, há também hoje os que não suportam conversas com palavras novidadeiras.  É o caso dos que dizem “mulher é mulher, homem é homem”. Pessoas assim imaginam que, por exemplo, deveríamos definir uma mulher pelo fato dela nascer com útero. Mas outros diriam que há quem nasce sem útero e, no entanto, com uma carga genética que é de mulher. Então, qual o critério para encontrar a “mulher real”? A ideia de enxergar o real mais que os outros é um sonho metafísico. Um sonho que, para as minorias, revelou-se como pesadelo.

Para escapar desse pesadelo, temos que pensar as fronteiras entre os indivíduos e suas capacidades de formarem novas minorias, tendo sempre em mente o que nos veio após a Segunda Guerra Mundial: há os que podem querer cometer genocídios. Ou seja, há os que querem a igualdade contanto que a igualdade não seja a de oportunidades e, sim, a que elimina as minorias que, para tais, são mostradas como tendo saído de um circo de monstros. Era no circo de monstros, por sinal, que os tempos pré-modernos colocavam todos que estão, hoje, em minorias – e outros! Afinal, minorias tradicionais também estiveram no circo de monstros: os negros estiveram em jaulas reais, as mulheres, em jaulas simbólicas. As bruxas, nem aí ficaram, foram queimadas. Está na hora de não deixarmos mais nenhuma minoria em jaulas ou fogueiras, e darmos força para a democracia nas suas políticas inclusivas.

Um modo de fazer isso é verificarmos, além de outras coisas, a legislação que visa extirpar ódios direcionados, ódios vindos de preconceitos contra minorias. Assim, do mesmo modo que fizemos a Lei Maria da Penha, para proteger a mulher enquanto minoria, podemos sim ver com bons olhos a Lei contra a Homofobia, uma lei que visa amedrontar os que fomentam o ódio contra a homoafetividade. Essas leis podem, um dia, desaparecer. Pode haver o dia em que certas minorias não se justifiquem mais carregar o nome de minorias. Mas, por enquanto, devemos ter uma legislação que proíba aquilo que é o equivalente do genocídio em tempos de guerra.

As leis desse tipo não visam atrapalhar os que uns chamam de “o branco heterossexual”. Elas não são feitas em detrimento de leis que protejam este, pois este já é protegido pelas leis da democracia liberal comum. Elas são feitas para conter o ódio específico, para forçar o recuo do preconceito que se encaminha para o descaso e ódio. Elas são dirigidas para proteger as minorias enquanto minorias. E são variadas, pois há minorias que, em determinados momentos, precisam de proteção especial. Elas são leis de complemente e aperfeiçoamento da democracia liberal.

© 2011 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ

(1)    Rorty, R. Pragmatismo e política. São Paulo: Martins, 2005. E também: Baier, A. Reflections On How We Live. NY: Oxford, 2010.

(*) Este texto não seria possível caso não participasse da conferência de Benilton Bezerra no seminário da UFRRJ “Conversas sobre o Corpo”, que possibilitou com que eu atentasse para os exemplos psiquiátricos que me fez pensar em “novas minorias”.

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